Linha sucessória no Brasil

Ministro Dias Toffoli assume Presidência da República pela primeira vez

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que o presidente Michel Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.

Fonte: UOL