Orelhões da Oi seguem fazendo ligações gratuitas na Paraíba até março de 2019
Determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da
concessionária
As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de
orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11
estados do país. A determinação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por
parte da concessionária.
A medida vale para oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e
três da Região Norte (Pará, Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão
de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.
Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em
condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela
agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da
Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por
orelhões, a Oi foi responsabilizada.
Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em
março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição
desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição
para dia 30 de setembro.
Em agosto, nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não
cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes
estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as ligações poderão ser
cobradas, a partir de segunda-feira (1º).
A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma
nova medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar
os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de
abril de 2019.
Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar
pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a
ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de
operações exigidos pela agência reguladora.
Agência Brasil
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