Tribunal Superior Eleitoral aprova tropas federais para atuar em cinco estados
Na
sessão administrativa dessa terça-feira (25), os ministros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovaram requisições de tropas federais para
atuar durante as eleições nos estados do Pará (60 localidades), Amazonas
(26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). Também foi autorizado o envio
de militares para novas localidades do Piauí (10), estado que já havia
solicitado o apoio para parte de seus municípios.
Os pedidos foram
formulados pelos juízes das respectivas Zonas Eleitorais nos estados
com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício
do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A medida é
prevista no inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).
As
solicitações aprovadas pelo TSE na sessão desta terça serão
encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo
planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Anteriormente,
a Corte Eleitoral já havia determinado o envio de tropas federais para
370 localidades de sete estados: Mato Grosso do Sul (4 localidades),
Ceará (5 localidades), Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí
(112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).
TSE
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