Segunda Turma do STF retira de Moro trechos que citam Lula

Supremo Tribunal Federal retira do juiz Sérgio Moro mais delações contra Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14), por 3 votos a 1, retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e transferir para a Justiça Federal em Brasília novos trechos de depoimentos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Trata-se de depoimentos sobre a relação da Odebrecht com Lula. No entendimento dos ministros, não há conexão com fatos apurados na Petrobras e, portanto, na Operação Lava Jato.

A decisão da turma não retira nenhum processo do juiz Moro e não impede que ele peça compartilhamento das informações remetidas a Brasília.

Em abril, os ministros decidiram tirar de Moro trechos das delações sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula por não terem relação com a Petrobras. Isso, no entanto, não alterou os processos sobre o tema que já tramitavam no Paraná.

Por decisão da Segunda Turma nesta terça, também foram remetidos para Justiça Federal de Brasília trechos que citam o ex-ministro Guido Mantega nas planilhas “Italiano” e “Pós-italiano”, que apontam pagamentos a campanhas do PT.

Em outra decisão, a Segunda Turma também decidiu retirar do juiz do Paraná trechos de depoimentos sobre repasses para campanhas eleitorais e enviou para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal.

Os entendimentos foram tomados contra posição do relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, e contra posição da Procuradoria Geral da República que entendiam que deveria permanecer no Paraná em razão da conexão com a Lava Jato.

A decisão tomada anteriormente pela Segunda Turma levou o ex-presidente Lula a entrar com uma reclamação no STF pedindo a retirada de processo sobre o sítio de Atibaia do juiz Moro. O ministro Toffoli negou conceder liminar para retirar o processo, mas a reclamação ainda terá que ser julgada.

Após atender a pedidos da Procuradoria Geral da República para envio dos trechos das delações da Odebrecht para todo país, em abril do ano passado, o ministro Fachin remeteu as informações para o juiz Moro. A defesa de Lula recorreu.

O argumento central é que os fatos já são investigados em Brasília. Há investigações em andamento sobre remessas para o exterior feitas pela J&F em benefício das campanhas petistas.

Fachin já tinha atendido parcialmente pedido da defesa, para determinar que um dos itens da planilha não poderia ser investigado no Paraná porque já existe inquérito sobre o tema no STF. Mas manteve o restante do material com o juiz do Paraná. A Segunda Turma, porém, entendeu que os depoimentos têm relação com fatos em apuração em Brasília.

Sobre Lula, há depoimentos de Emilio Odebrecht que descrevem o relacionamento mantido com Lula e motivos pelos quais a empresa passou a contribuir, em razão de interesses no setor petroquímico.

E m relação a Mantega, trata-sem das planilhas de pagamentos do setor de operações estruturadas, o departamento de propinas da Odebrecht. São depoimentos de Alexandrino Alencar, Emílio Odebrecht, Hilberto Silva, Marcelo Odebrecht e Luiz Eduardo Soares.

Também sobre Mantega há trechos de depoimentos do ex-diretor Fernando Migliaccio, que apontou informações sobre a planilha “Italiano” e “Pós-Italiano”, além de atuação em campanhas internacionais.

G1