Michel Temer analisará reajuste do Supremo Tribunal Federal se receber proposta
O
presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta
sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do
Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o
teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso
vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas
minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.
Acompanhado pelos
ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim,
Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do
programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda
pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.
Reajuste
Nesta
quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo
aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram
incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de
16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita
no Congresso, desde 2015.
O texto já foi aprovado pelos deputados,
mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte,
está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem
chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado
na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção
presidencial.
Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8
milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no
tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste
previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio
do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.
Agência Brasil
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