Ministério Público da Paraíba investiga prefeitura de Patos

Prefeitura estranha operação deflagrada pelo Ministério Público, mas afirma colaborar com investigação

(Foto: assessoria de imprensa)

Alvo da operação ‘Cidade Luz’, deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (02), a Prefeitura de Patos informou em nota que colabora com as investigações sobre superfaturamento em contratos de iluminação pública e pagamento de propina a políticos. Trecho da nota relaciona a operação de hoje com a realização das convenções partidárias que ocorrem neste domingo (05).

“A gestão municipal estranha que, a cinco dias das convenções partidárias, na reta final das definições que indicarão os rumos das próximas eleições, surja um movimento como o de hoje, mas salienta que segue confiando na Justiça e em seus honrados operadores”, diz a prefeitura em nota.

A gestão explicou que ainda na primeira operação envolvendo a empresa Engenharia Elétrica Real Energy LTDA, no ano passado, o prefeito, Dinaldinho Wanderley (PSDB), determinou o cancelamento do processo licitatório vencido pela empresa em 2017.

Em relação ao possível envolvimento de servidores da prefeitura no esquema de criminoso, o prefeito diz em nota que já foi determinada a abertura de processos administrativos para apurar desvios de conduta, o que servirá de base para aplicação de penalidades.

Veja a nota:

A Prefeitura de Patos, diante dos desdobramentos da Operação ‘Cidade Luz’, desencadeada pelo Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, desde as primeiras horas desta quinta-feira (2), vem esclarecer à população patoense e à sociedade paraibana que deposita total e plena confiança na Justiça, assim como colabora com a mesma na íntegra e correta apuração dos fatos, além de comungar e partilhar de toda e qualquer forma proba de gerir os recursos do erário.

A gestão municipal também esclarece que ainda na primeira operação envolvendo a empresa Engenharia Elétrica Real Energy LTDA, no ano passado, determinou o cancelamento do processo licitatório vencido pela mesma em 2017, mostrando transparência, independência e isenção nas relações que mantinha com a Elétrica Real Energy.

A Engenharia Elétrica Real Energy LTDA é acusada de cartelização pelo Ministério Público do Rio Grande Norte e estaria envolvida em contratos fraudulentos com a Prefeitura de Natal desde o ano de 2013, mas ganhou a concorrência em Patos por apresentar toda documentação exigida pelo edital do certame, atendendo aos requisitos exigidos.

O contrato, homologado, fruto de um processo legal e sem apresentar pendências, em completo acordo com os dispositivos de controle de gastos do Tribunal de Contas do Estado, apesar de já cancelado, teve todos os seus empenhos ou restos a pagar suspensos e cancelados por determinação do prefeito Dinaldo Filho.

O prefeito ainda determinou, à época, abertura imediata de um processo investigativo, para ajudar no esclarecimento dos fatos envolvendo as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O gestor também determinou que a Procuradoria do Município informasse ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Estadual as medidas que foram tomadas pela edilidade em relação ao caso, assim como os demais atos que demandaram o novo processo licitatório.

Quanto aos episódios envolvendo servidores, implicados na Operação ‘Cidade Luz’, já foi determinada a abertura de processos administrativos que apurarão eventuais desvios de conduta em relação à prefeitura, e que, assim sendo, as medidas cabíveis serão tomadas.

A gestão municipal estranha que, a cinco dias das convenções partidárias, na reta final das definições que indicarão os rumos das próximas eleições, surja um movimento como o de hoje, mas salienta que segue confiando na Justiça e em seus honrados operadores.

Num momento de claro crescimento do governo, da expansão dos serviços prestados à cidade e à população, na firmação de convênios e conclusão de processos licitatórios que farão de Patos um verdadeiro canteiro de obras, diante dos números do Ministério do Trabalho, que consolidam o crescimento do número de empregos formais na cidade, é preciso de serenidade e assertividade diante das circunstâncias, momento em que o prefeito Dinaldinho reafirma seu compromisso com a verdade, com a Justiça, com a probidade administrativa, com o erário e com o povo da cidade de Patos.

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