Advogados do radialista Fabiano Gomes protocolam pedido de revogação da prisão
O advogado do radialista Fabiano Gomes, preso nesta quarta-feira (22) por corrupção na Prefeitura de Cabedelo,
Rembrandt Asfora auxiliado pelo advogado Sheyner Asfora, protocolaram
um pedido de revogação da prisão preventiva junto ao desembargador João
Benedito.
Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, Sheyner afirmou que o desembargador não poderia ter decretado a prisão preventiva sem antes ouvir o processado.
“Fizemos
um pedido de revogação da prisão preventiva. entendendo que o
desembargador não poderia ter decretado a prisão preventiva sem antes
ouvi-lo. Ele alega um descumprimento do não comparecimento ao judiciário
para assinar o que de fato ocorreu que seria do dia 1 ao dia 10, e em
razão de uma série de motivos, esquecimentos, atualmente ele (Fabiano),
estava à base de medicamentos,estava visitando psicólogos e psiquiatra.
Quanto a isso se deu uma confusão mental e ele não apareceu entre esses
dias, mas nem por isso se poderia decretar a prisão preventiva, o
desembargador deveria ouvi-lo antes, pedir uma justificativa para só
então, se fosse o caso, decretar a prisão preventiva, ocorreu essa
nulidade, ele simplesmente decretou e de ofício sem antes ouvi-lo.
Rembrandt foi diretamente conversar com o desembargador e ele foi
receptivo com o pedido, disse que primeiro iria ouvir o Ministério
Público, dando vistas, para só então decidir”.
Sheyner destacou
ainda que, ‘acredito que até a próxima terça-feira tenha uma decisão
positiva, restabelecendo as medidas cautelares. É nesse sentido que
estamos atuando’.
Ele explicou que o desembargador remeterá o
processo ao Ministério Público para então apreciar o pleito. “O processo
ainda não foi ao MP, porque a audiência de custódia será só nesta quinta-feira (23). Passada a audiência, abre-se vistas ao MP”.
Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Fabricia Oliveira
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