Ministro da Educação garante nesta segunda-feira manutenção de bolsas de estudos
O ministro da Educação, Rossieli Soares, anuncia mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para 2019 |
O
ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou hoje (6) que as bolsas
de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019.
Rossieli
disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia
dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as
áreas da educação”.
“Vou sempre brigar por mais recursos na
educação”, disse o ministro, ao participar de debate no 2º Congresso
Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de
Jornalistas de Educação (Jeduca). “As bolsas da Capes, até como dito
pelo próprio presidente [Michel Temer], estão mantidas. Não haverá
nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as
bolsas continuadas.”
O orçamento do Ministério da Educação (MEC)
para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da
Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na
qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o
orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na
comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior
ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja
mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento
da agência.”
Na carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia
ter como consequência a suspensão das bolsas de 93 mil pesquisadores e
de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a
partir de agosto do próximo ano. O Conselho da Capes também previu o
corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam
com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de
mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades
científica, tecnológica e acadêmica.
“O que o Conselho da Capes
apresentou foi um alerta de que, se acontecer, poderá trazer prejuízos.
Não está estabelecido e não será estabelecido. O MEC garante que, para
as bolsas da Capes, teremos todo o orçamento necessário para a
continuidade”, afirmou o ministro.
Orçamento
O
Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado
oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor
destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que
a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de
12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária
é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei
do Teto de Gastos.
“O Brasil precisa ter controle de gastos,
igual [ao] que tem em casa. Lógico que não pode gastar mais do que
ganha”, afirmou Soares, que acrescentou: “Uma coisa é clara, não é
necessariamente corte da educação. O Orçamento da Educação tem que ser
igual ou maior [que o dos anos anteriores].”
O 2º Congresso
Internacional de Jornalismo de Educação, cujo principal foco é a eleição
deste ano, ocorre hoje e amanhã (6 e 7), em São Paulo, e pode ser acompanhado ao vivo pela internet:
Agência Brasil
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