Tribunal Superior Eleitoral fiscalizará ‘dinheiro vivo’ destinado à campanha de 2018
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de
fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2
nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas
doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços
destinados à campanha.
“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito
além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do
Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas
dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas
físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos
fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha
eleitoral”, disse o tribunal, em nota.
A fiscalização da Justiça
Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos
candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no
último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça
E
leitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério
Público.
No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos
candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos
terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e
respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A suspeita com
relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de
valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo
seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou
incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.
Nas
últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em
dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para
prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam
possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.
Neste ano, os recursos para a
campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário,
com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos
próprios dos candidatos (autofinanciamento).
Agência Brasil

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