Prazos para conclusão das obras em açudes na Paraíba

Açude de Camalaú, na Paraíba, poderá receber águas da Transposição do Rio São Francisco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na tarde desta quarta-feira (18), na sede da Procuradoria da República, em Monteiro, uma reunião com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da empresa Sancol para tratar de questões relativas ao eixo leste da transposição do Rio São Francisco, com destaque para o cumprimento dos prazos para a conclusão das obras nos açudes de Poções e Camalaú, na Paraíba.

O representante da Sancol informou que já é possível receber o volume de água destinada ao Poço Amazonas no Congo, na capacidade estabelecida no Termo de Compromisso pelo Ministério da Integração (que é de 800 litros por segundo) e garantiu que até o dia 30 de julho toda parte estrutural da obra no Açude de Camalaú estará pronta e que no dia 1° de agosto, o reservatório poderá receber o volume de 1.368 litros de água por segundo da transposição do Rio São Francisco.

O Ministério da Integração, por sua vez, comunicou que já iniciou, na última segunda-feira (16), o enchimento dos reservatórios a montante da terceira estação de bombeamento (EBV3) e que os reparos nessa estação e no aqueduto do Jacaré serão concluídos até o dia 5 de agosto, quando também deverão ser bombeados pelo canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Monteiro, cerca de 800 litros de água por segundo.

Na reunião, ficou definido que o Dnocs vai fiscalizar e comunicar ao Ministério Público a situação das obras no Açude de Poções, inclusive informando se no próximo dia 1° de agosto a obra estará concluída.

Também ficou estabelecido que, caso a empresa Sancol não cumpra o prazo estabelecido para a entrega da obra no Açude de Camalaú no próximo dia 1° de agosto, ela deverá apresentar ao Dnocs os motivos do atraso e o departamento, por sua vez, deverá submeter as justificativas ao Ministério Público.

Os representantes dos Ministérios Públicos registraram que todas as responsabilidades serão apuradas, caso haja atraso na conclusão das obras.

Participaram da reunião o procurador de Justiça Álvaro Gadelha; a procuradora da República, Janaina Sousa; o engenheiro do MPF, Marcelo Franca; os representantes do Dnocs, Alberto Gomes e Luiz Carvalho; os representantes da empresa Sancol, Giovani Petrucci, George Petrucci e Alírio Fernandes e os representantes do Ministério da Integração, Eduardo Melloni, João Ferreira e Genivaldo Oliveira.

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