Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, assume Presidência da República
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,
assumirá interinamente a presidência da República durante a viagem do
presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de
Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do
Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).
A
partir de amanhã (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o
Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello,
integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões
urgentes durante o recesso de julho na
Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli,
mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.
Cármen
Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a
Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo
de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no
país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o
segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No entanto,
a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no
Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia
ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam
disputar as eleições de outubro.
Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante
viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em
junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos
Chefes de Estado do Mercosul.
Agência Brasil
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