Advogado pede prisão do juiz Sérgio Moro por 'desobediência à ordem judicial'
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
© Pedro de Oliveira/ ALEP
Um advogado encaminhou ao
desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª região), um pedido de prisão imediata do juiz
Sergio Moro. O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
"A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no
artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em
flagrante delito do referido crime", afirma Douglas Alexandre de
Oliveira Herrero, em seu pedido.
"O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do
Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira
eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório
Excelso. Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por
negar cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores",
diz ainda o pedido.
Notícias ao Minuto
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