Relator da Lava Jato do TRF-4 suspende soltura do ex-presidente Lula
João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus que foi concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, na manhã deste domingo (8), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
© Sylvio Sirangelo/TRF4
O juiz federal João Pedro
Gebran Neto, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), emitiu
despacho na tarde deste domingo (8) suspendendo a soltura do petista.
"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas
corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser
revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento,
determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se
abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da
8ª Turma", escreveu.
No despacho, Gebran ressaltou que a ordem de
prisão de Lula partiu da oitava turma do TRF-4, cabendo ao juiz Sergio
Moro, da primeira instância, apenas cumpri-la. "O fato é que tendo
partido a decisão de prisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, a
competência para revisão da decisão é da própria Turma ou de Tribunal
Superior com competência recursal."
Na
sua decisão, o relator também alegou que a possibilidade de execução
provisória da pena já foi amplamente decidida em várias instâncias,
inclusive no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Gebran, relator
do caso, foi acionado por Moro quando o juiz Rogério Fraveto determinou
a expedição de alvará de soltura para Lula.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba (PR) desde abril. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula
no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.
Notícias ao Minuto com
informações da Folhapress
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