Não há mocinho no bangue-bangue judicial sobre Lula. Por Leandro Colon
O Brasil virou uma algazarra jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.
Outro
magistrado do TRF-4 resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir
o seu não cumprimento. No fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão
do ex-presidente Lula.
Não há a figura do mocinho nesse
bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia oportunista dos
aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador Rogério
Favreto assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a
liberdade do ex-presidente.
Logo na segunda das dez páginas de seu
despacho, Favreto diz que há um “fato novo” ocorrido durante a execução
da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na opinião do
desembargador, as demandas de veículos de comunicação para entrevistar o
ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.
“É
notório que o próprio presidente já se colocou nessa condição de
pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo entendimento dele, basta então que um
preso diga que é “pré-candidato” (figura inexistente na ordem
eleitoral) para tentar sair da cadeia.
E a intromissão de Sergio
Moro em um caso que não pertence mais a ele? Em despacho, Moro, durante
as próprias férias, diz que Favreto é “autoridade incompetente” para
decidir sobre Lula. Tem algo de errado no sistema jurídico quando um
juiz de primeira instância tenta impedir determinação do andar superior.
Mas
esses personagens não bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo
vem de cima, de Brasília, com a bagunça instalada à luz do dia pelas
decisões monocráticas e de Turmas do STF sobre assuntos ainda não
pacificados pelo plenário do tribunal.
O CNJ, órgão de controle do
Judicário, é corporativista. Não age nem incomoda. A categoria mandou
para a gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia pago aos
juízes.
Folha
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