Na gangorra jurídica do último domingo quem mais perdeu foi a Justiça
Sérgio Moro, juiz da Vara Federal de Curitiba |
Lula
preso, Lula livre, Lula preso, Lula livre… A gangorra jurídica de
domingo não afetou tanto o ex-presidente, que nem chegou a sair da cela.
Quem mais perdeu foi a Justiça, que recebeu novos arranhões numa imagem
que já andava desgastada.
Não é difícil apontar a primeira
lambança. De plantão no TRF-4, o desembargador Rogério Favreto usou um
argumento exótico para determinar a libertação do petista. Afirmou que
seria preciso garantir a “isonomia” e a “liberdade de expressão” na
corrida presidencial.
Para justificar a decisão em caráter de
urgência, Favreto sustentou que a pré-candidatura de Lula seria um
“evidente fato novo”. Só para alguém que acabou de chegar de Marte. No
mundo que habitamos, o ex-presidente já está em campanha desde o ano
passado.
Antes que o petista deixasse a cadeia, o juiz Sergio Moro
se mexeu. De férias, ele se insurgiu contra a ordem de soltura e
orientou a Polícia Federal a ignorá-la. Acrescentou que o desembargador
seria “absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus.
Na
prática, assistiu-se a uma quebra de hierarquia. Juiz de primeiro grau,
Moro não tem poderes para rever ou censurar decisões de instância
superior. Não é a primeira vez que ele é acusado de fazer isso na
Lava-Jato.
O desembargador João Gebran Neto entrou em campo para
apoiar o juiz, de quem é amigo. Ele desautorizou o colega plantonista e
determinou que Lula continuasse preso. Favreto chutou a bola de volta e
reiterou a ordem de soltura. O presidente do TRF-4, Thompson Flores,
encarnou o árbitro de vídeo e decidiu a favor de Moro e Gebran.
A
confusão poderia ter sido evitada com um pouco de cautela. Cabia ao
Ministério Público recorrer contra a frágil decisão do desembargador,
que tendia a ser anulada pelos tribunais superiores. Ao atropelá-lo,
Moro se expôs a novas acusações de ativismo e parcialidade.
Por
ter sido filiado ao PT, Favreto também poderia ter se declarado
impedido. No entanto, ele não é o único a trocar a militância partidária
pela toga. O ministro Alexandre de Moraes, que negou outro habeas
corpus a Lula há 11 dias, portava carteirinha do PSDB até o ano passado.
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