Contas do governo têm melhor índice em três anos, de acordo com números divulgados nesta sexta-feira
As
contas do governo registraram um déficit primário de R$ 32,867
bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo números divulgados pela
Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27).
Isso
quer dizer que as despesas do governo superaram neste valor as receitas
com impostos e contribuições. Essa conta, porém, não inclui os gastos
com o pagamento de juros da dívida pública.
Apesar
do rombo ainda grande, houve melhora frente ao mesmo período do ano
passado, quando o déficit fiscal somou R$ 56,479 bilhões, e também de
2016 (-R$ 36,328 bilhões). Com isso, foi o melhor resultado em três
anos. Mas também foi o terceiro pior resultado, para o primeiro
semestre, da série histórica – que começa em 1997.
Somente
em junho, ainda de acordo com dados oficiais, as contas do governo
apresentaram um déficit primário de R$ 16,422 bilhões. Com isso, houve
melhora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 19,844 bilhões).
Meta fiscal
O
desempenho das contas públicas neste período pode ajudar o governo no
cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado
pré-fixado para as contas públicas.
Para
2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores
que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os
gastos com juros da dívida.
Receitas, despesas e investimentos
Em
junho deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional, a chamada “receita
líquida” total, ou seja, após as transferências feitas aos estados e
municípios, registrou queda, em termos reais, de 2,3%, para R$ 88,332
bilhões. No primeiro semestre, porém, avançou 6,3%, para R$ 599,630
bilhões.
Ao
mesmo tempo, as despesas totais registraram uma queda real de 5,3% em
junho deste ano, para R$ 105,275 bilhões, na comparação com junho de
2017. Nos seis primeiros meses do ano, houve uma alta real de 2,2%, para
R$ 636,518 bilhões.
Os investimentos, por sua vez, somaram R$
21,266 bilhões de janeiro a junho deste ano. No mesmo período do ano
passado, foram R$ 16,927 bilhões.
Previdência Social
A
Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da
Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do
setor privado) foi de R$ 14,513 bilhões em junho. Esse valor é 13% maior
que o resultado negativo registrado no mesmo mês do ano passado (R$
12,840 bilhões).
No
primeiro semestre de 2018, por sua vez, o déficit previdenciário foi de
R$ 90,821 bilhões, valor que é 9,6% maior que o registrado no mesmo
período do ano passado (R$ 82,867 bilhões). Esse resultado também foi
influenciado pela antecipação de precatórios.
Para 2018, a
expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A
previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um
resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo
de R$ 182,45 bilhões no ano passado.
Por conta dos seguidos
déficits bilionários, o governo propôs uma reforma da Previdência, que
parou no Congresso em maio do ano passado após o aparecimento das
primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.
Em
fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta,
mas acabou desistindo diante da falta de votos. Na mesma época,
anunciou a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Concessões, dividendos e subsídios
Segundo
o governo, as receitas com concessões ficaram estáveis no acumulado de
janeiro a junho em cerca de R$ 2,6 bilhões. Foi o mesmo valor arrecadado
em igual período do ano passado.
Ao
mesmo tempo, o governo também recolheu mais dividendos (parcelas do
lucro) das empresas estatais no primeiro semestre deste ano: R$ 5,652
bilhões, ante R$ 4,302 bilhões no mesmo período do ano passado.
No
caso do pagamento de subsídios e subvenções, houve queda. Nos seis
primeiros meses de 2018, somaram R$ 7,240 bilhões, contra R$ 9,681
bilhões no mesmo período do ano passado.
G1

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