São Paulo ocupa primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo
O
estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de
união de pessoas do mesmo sexo. Segundo números da central de dados dos
cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros
cinco meses de 2018, 735 escrituras declaratórias de união estável
homoafetiva no país. Desse montante, São Paulo é responsável por 18% ou
134 atos do total.
Em seguida, aparecem Rio de Janeiro e Paraná,
com leve vantagem para o estado fluminense, com 87 ou 12% do total,
somente uma escritura a mais do que os paranaenses. Já
na quarta colocação está Santa Catarina, com 66 lavraturas, ou 9% do
total.
“A união estável homoafetiva cumpre um papel importante na
sociedade, pois assegurou um dos direitos mais básicos, que é o de
constituir uma família, independentemente de orientação sexual ou
identidade de gênero, não permitindo qualquer meio de preconceito ou
discriminação”, disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção
São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte. A entidade reúne os
cartórios de notas paulistas.
A escritura de união estável é uma
declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem
juntas. O documento têm diversas finalidades, como comprovar a
existência da relação e fixar a data de início da união; estabelecer o
regime de bens aplicável à relação; regular questões patrimoniais;
garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de concessão
de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em
convênios médicos, odontológicos e clubes.
O sócio-fundador da
Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e
Transgêneros de São Paulo, Nelson Pereira, destacou a importância de
garantia de direitos à união homoafetiva, assim como já ocorria no caso
de heterossexuais. “Consegue-se garantir direitos, de fato, [às uniões
homoafetivas] como a questão da morte do companheiro, não fica
desemparado no caso da compra de imóvel, enfim, tudo que é previsto na
união entre duas pessoas do mesmo sexo se equipara”, disse.
Agência Brasil
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