Medida Provisória beneficia agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias
O
deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) participou, na última sexta-feira
(1º), do Encontro de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
Comunitários de Endemias em Itabaiana. O parlamentar, que também é
membro titular da Comissão Mista destinada a emitir o parecer sobre a MP
827/2018 – que trata da jornada de trabalho desses profissionais –,
destacou a luta que enfrenta junto aos agentes e reafirmou seu
posicionamento em favor das categorias. Atualmente, a Paraíba conta com
mais de 12 mil agentes comunitários de saúde e endemias.
“Apoio a
luta dos agentes de saúde e endemias desde a Emenda de 51 (que
regulamenta a atividade dos agentes e a admissão dos profissionais por
processo seletivo) e lutar pela efetivação dos direitos de cada um
desses trabalhadores é uma causa que abraço há anos. Hoje reafirmo o
compromisso com a categoria e afirmo que a luta é nossa e continua em
prol desses profissionais que são indispensáveis para a garantia da
saúde da população”, disse.
O diretor do Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde, Gilson Irineu, aproveitou para agradecer o
empenho de Benjamin. “É um deputado que atua e cuida sempre da classe
dos agentes de saúde e endemias na Paraíba. É alguém que levanta a
bandeira dessa categoria tão importante não só para o Estado, mas todo o
Brasil”, afirmou.
Durante o evento houve a posse da presidente do
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do
Vale do Paraíba, Crisantes Muniz e contou com a presença do diretor da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários (Conacs), João Bosco;
lideranças dos Agentes Comunitários de diversas regiões do Estado.
MP 827/2018 –
A Medida Provisória altera a Lei nº 11.350/2006 quanto aos direitos dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. A
matéria trata da jornada de trabalho de 40 horas semanas exigida para
garantia do piso salarial que será integralmente dedicada às ações e
serviços de promoção de saúde.
MaisPB
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