A cinco meses das eleições, Câmara e Senado Federal trabalham em ritmo lento
Em ano de eleições, Câmara e Senado têm ritmo lento de trabalhos e corredores vazios
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Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de
agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é possível perceber
ritmo mais lento de trabalho na Câmara e no Senado por causa das
eleições deste ano. Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios
e cancelamentos de sessões dos plenários e das comissões por falta de
quórum.
Na Câmara, desde o início do ano legislativo, em 5
de fevereiro, até o último dia de abril, foram aprovadas 21 matérias em
plenário. Nas comissões, das 140 apreciadas este ano, 40 foram
aprovadas em caráter conclusivo, ou seja, já estão aptas para ir a
plenário. Como este ano a análise de propostas de emendas à Constituição
está suspensa até que termine a intervenção federal na segurança
pública do Rio de Janeiro, os dados levam em consideração apenas medidas
provisórias (4) e projetos de lei (17) apreciados na Casa.
Na comparação com o mesmo período, em 2017, que não
foi ano eleitoral, houve queda na produtividade. Os deputados aprovaram
em plenário 36 matérias: três proposta de emenda à Constituição, 14
medidas provisórias e 19 projetos de lei. Nas comissões, mais de 300
pareceres já tinham sido aprovados nos três primeiros meses do ano
passado.
No Senado, o balanço do primeiro trimestre deste ano
aponta que 116 matérias foram apreciadas. Desse total, 92 foram
aprovadas: 46 no plenário e 46 em decisões terminativas, por comissões.
Outras 24 propostas foram rejeitadas.
Assim como na Câmara, os dados consideram apenas
projetos de lei e medidas provisórias. No mesmo período em 2017, os
senadores apreciaram 121 matérias: 35 aprovadas em plenário e 26 em
comissões terminativas. Cinco propostas foram rejeitadas e uma
considerada prejudicada.
Justificativa
“É bom que se diga que a produção do Congresso não é
apenas votação de matérias. É debate de matérias. Essa é a Casa do
debate, essa é a Casa do povo brasileiro, do sentimento e da vontade das
pessoas. O Congresso vai funcionar, cumprir o seu dever com a sociedade
brasileira e, paralelamente, já que estamos em um ano eleitoral, quando
houver necessidade, faremos esforços concentrados para que matérias
importantes não deixem de ser votadas pela questão pura e simples da
eleição”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na Câmara, além de 2018 ser um ano eleitoral, os
trabalhos também estão prejudicados pela obstrução dos partidos de
oposição nas sessões deliberativas, o que aumentou após a prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril.
Também travou os trabalhos dos deputados a chamada
“janela partidária”, período em que podem mudar de partido livremente
sem sofrerem punições. O troca-troca de legendas atrasou a instalação
das comissões responsáveis por discutir e votar os projetos de lei que
tramitam na Casa. Tradicionalmente, essa instalação é feita logo após o
carnaval, mas, este ano, foi feita somente em abril.
Propostas
Tanto deputados como senadores têm evitado pautar
proposições consideradas polêmicas, como, por exemplo, a da privatização
da Eletrobras. Entre os deputados, as iniciativas mais relevantes foram
apreciadas em semanas temáticas de esforço concentrado, como as
dedicadas a apreciar projetos ligados à segurança pública e aos direitos
das mulheres.
No rol de propostas aprovadas no primeiro trimestre
pelos deputados, está o projeto de lei que aumenta a pena para diversas
modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de
explosivos.
Outro projeto é o que prevê a suspensão da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas envolvidos em contrabando
de mercadorias.
Há, ainda, seis projetos apontados pela bancada
feminina como prioritários. Os temas votados na semana da mulher preveem
mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte
público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de
parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de
assédio na Câmara.
Os deputados também aprovaram o projeto que cria o
Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto que prevê a
integração dos órgãos policiais e de defesa social e a ampliação da
troca de informações sobre segurança pública ainda aguarda análise do
Senado.
No Senado, foi aprovada este ano a proibição do
contingenciamento [bloqueio] de recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar para reduzir a violência e o
nível de insegurança da população está na Câmara dos Deputados.O
projeto faz parte do pacote de segurança pública definido como
prioridade pelo presidente do Senado, em conjunto com as lideranças
partidárias.
Para atender a bancada feminina, em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, os senadores aprovaram três projetos de leis de
combate à violência contra a mulher: a criminalização da divulgação de
mensagens misóginas pela internet (PLC186/2017); a chamada "vingança
pornográfica" (PLC 4/2016); e o descumprimento de medidas protetivas
determinadas pela Lei Maria da Penha (PLC 4/2016).
Expectativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), afirmou que o ritmo de votação pode voltar ao “normal” nesta
semana. Ainda no primeiro semestre, ele pretende votar uma proposta que
prevê o endurecimento da legislação de combate ao tráfico de armas e
drogas.
Na área econômica, Maia quer votar o projeto que
prevê a adesão automática de bons consumidores ao Cadastro Positivo e o
projeto que regulamenta a duplicata eletrônica. No Senado, Eunício
Oliveira tem como prioridade agora a votação do Sistema Único de
Segurança Pública e tem evitado antecipar as pautas que serão colocadas
em votação.
Agência Brasil
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