Prefeitura Municipal de João Pessoa: Quadrilhas juninas terão recursos de R$ 413 milhões
A
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Fundação
Cultural (Funjope), abre, nesta segunda-feira (9), as inscrições para
projetos de cultura popular vinculados à participação de quadrilhas nos
festejos juninos. Serão investidos R$ 413.400,00 (quatrocentos e treze
mil e quatrocentos reais), beneficiando 27 projetos. O prazo para
inscrição das propostas termina no dia 20 de abril.
As festas
serão incentivadas pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC) e de acordo com
o Edital 01/2018, cada pessoa física ou jurídica, poderá inscrever
apenas um projeto artístico-cultural, sendo vedada a participação de
membros da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura, seus
parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito
Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e
comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores
vinculados à Funjope.
Os recursos do edital serão destinados para
até 27 Quadrilhas Juninas, sendo até dez do Grupo A, que devem receber
R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) cada uma, totalizando R$
172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e até 17 Quadrilhas
Juninas do Grupo B, que devem ser contempladas com R$ 14.200,00
(quatorze mil e duzentos reais) cada uma, em um total de R$ 241.400,00
(duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais).
Os projetos
serão analisados em duas etapas. Na primeira, a Secretaria do Fundo
Municipal de Cultura vai fazer uma análise da habilitação documental.
Serão desabilitados os projetos com a documentação em desacordo com as
exigências legais do Edital 01/2018 e quando o proponente estiver
inadimplente em relação à prestação de contas de projetos culturais
executados anteriormente com benefícios das Leis 7.380/93 e 9.560/01
(Fundo Municipal de Cultura).
Os projetos habilitados na primeira
etapa serão submetidos à aprovação pela Comissão Deliberativa, que vai
observar alguns critérios, como estar filiado à Liga das Quadrilhas
Juninas de João Pessoa; a viabilidade econômica e compatibilidade dos
valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado
local, compatibilidade entre proposta e orçamento e o acesso público e
gratuito as atividades do projeto (sem qualquer tipo de comercialização
dos produtos incentivados pelo Edital).
O resultado será divulgado
até o dia 04 de maio de 2018. Após divulgação do resultado final das
propostas contempladas, a Secretaria do FMC convocará cada proponente
para assinatura docontrato.Os projetos contemplados neste Edital deverão
ser executados no período de 1° de junho a 31 de julho de 2018. Já os
projetos não contemplados e seus anexos deverão ser retirados pelos
proponentes em até 60 (sessenta) dias úteis após a publicação da relação
dos aprovados.
O Edital 01/2018 prevê também contrapartidas por
parte dos contemplados. Por isso, cada Quadrilha Junina, tanto no Grupo A
como no Grupo B, que receber recursos deste Edital, ficará obrigada a
realizar duas apresentações nos eventos pré-juninos organizados pela
Fundação Cultural de João Pessoa, em locais e datas que ainda serão
definidos, além da participação no Concurso Municipal de Quadrilhas
Juninas.
Após a execução dos projetos, os proponentes têm até 60
(sessenta) dias para fazer a prestação de contas obrigatória, em
conformidade com os Art. 10 e 11 do Decreto nº 4.469/01, que deve ser
acompanhada dos originais das notas fiscais e recibos.
Cada
proponente deverá, também, apresentar relatório final descrevendo os
resultados artístico-culturais obtidos na execução do projeto, bem como
anexar registros audiovisuais, fotográficos, clipping, etc.
As
inscrições serão feitas apenas na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias,
352, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h,
até o dia 20 de abril.
A íntegra do edital, bem como a ficha de inscrição, o plano de trabalho e as demais declarações podem ser acessados no link http://midi.as/ QuadrilhasJuninas2018.
MaisPB
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