sábado, 14 de abril de 2018

Impetrado mais um recurso para anulação da prisão de Lula

Defesa de Lula pede ao Supremo Tribunal Federal para que mandado de prisão seja anulado

Recurso será analisado pelo ministro Edson Fachin, que já negou pedidos semelhantes feitos pela defesa do ex-presidente


Defesa de Lula pede ao STF para que mandado de prisão seja anulado
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva ingressou nesta sexta-feira (13) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que seja anulado o mandado de prisão contra o ex-presidente. Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista cumpre pena de 12 anos e um mês de detenção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com o advogado Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente, o pedido é para que o mandado do juiz federal Sérgio Moro seja anulado e Lula possa aguardar em liberdade o fim dos recursos a que a defesa tem direito. O recurso será analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Se Fachin negar, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.
Ao Destak, Sepúlveda afirmou que já está trabalhando na elaboração de novos recursos, que devem ser impetrados ainda na próxima semana, tão logo os embargos dos embargos da defesa de Lula sejam julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (18).
"Nossa esperança é sempre a última que morre. Já estamos preparando outros recursos extraordinários que vamos ingressar, tão logo seja necessário após decisão do TRF4, no STF e no STJ", afirmou o advogado, que já foi presidente do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a defesa de Lula, a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o fim dos recursos na segunda instância só ocorre após os recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serem protocolados. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.
Negativas
Todas as outras tentativas dos advogados anteriores à prisão foram negadas, tanto pelo STF quanto pelo STJ. A última ainda foi na noite de sexta-feira (6), um dia antes de Lula anunciar que iria se entregar à Polícia Federal. 
O Destak

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