Estudantes de Direito postam foto de formatura com gesto obsceno e são repreendidos pela OAB-PB
O presidente da OAB-PB afirmou que iria oficializar a coordenação do curso de Direito e a diretoria de Centro da UFCG para que os formandos sejam responsabilizados por seus atos de misoginia.
Um grupo de concluintes da turma de Direito da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus de Sousa, no
Sertão do Estado, publicaram uma foto nas redes sociais que repercutiu
negativamente. Os estudantes posaram para as fotos de formatura fazendo
um gesto considerado obsceno por fazer reverência à genitália feminina.
Paulo Maia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional
Paraíba (OAB-PB), utilizou suas redes sociais neste domingo (15) para
repudiar a atitude dos estudantes. Em sua postagem, ele considerou que
“não podemos assistir pacificamente a um ato de sexualização da imagem
feminina que afronta as mulheres de um modo geral e não só as advogadas
com gestos obscenos relacionados à anatomia do seu sistema reprodutor,
como se observa na foto postada”.
O presidente da OAB-PB ainda afirmou que iria oficializar a
coordenação do curso de Direito e a diretoria do Centro da UFCG para que
os formandos sejam responsabilizados por seus atos de misoginia.
Já nesta segunda-feira (16), os estudantes publicaram uma nota de
retratação e pedido de esculpas classificando o gesto como uma
“brincadeira”. Na nota, os formandos disseram que repudiam qualquer
forma de violência e que não tiveram “intenção de ofender ou diminuir
quem quer que seja, tampouco de difundir ou incentivar qualquer conduta
ilícita ou misógina”. Ainda através da nota, eles expuseram que “de
fato, após diversas críticas, percebemos que fomos de certo modo
ingênuos ao não perceber que tal imagem poderia trazer uma conotação
negativa da imagem da mulher”.
A diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais do Campus de
Sousa, Jônica Marques Coura Aragão, emitiu uma nota nesta segunda-feira
(16) sobre o caso. O Centro repudiou a atitude dos estudantes e afirmou
que irá apurar o caso “adotando-se, oportunamente, para aqueles que
realizaram os atos reprováveis, as medidas administrativas que se
aplicam ao caso”.
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| Paulo Maia, presidente da OAB-PB, utilizou suas redes sociais para repudiar a atitude dos estudantes - (Foto: Walla Santos) |
Na última semana, jovens formandos do curso de Direito da UFCG -
Campus Sousa, postaram uma foto em suas redes sociais que vai de
encontro à conduta e boa reputação exigida aos operadores do Direito.
Através da docência, tive a oportunidade, ao longo dos últimos anos,
de contribuir na formação universitária de homens e mulheres, no repasse
de valores como honra, dignidade e decoro, condizentes à preservação da
conduta, conforme o Código de Ética da OAB.
Esses jovens, se já não lograram aprovação no exame de ordem, irão
prestá-lo no futuro. No entanto, para exercer a função constitucional
atribuída à advocacia, é preciso mais que aprovação no Exame de Ordem,
pois não se pode perder de vista o que estabelece nosso Código de Ética.
Enquanto indispensáveis à administração da Justiça, os(as)
advogados(as) são defensores(as) do Estado Democrático de Direito, da
cidadania, da moralidade, da boa fé, da Justiça e da paz social,
subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função
social que exerce.
Dessa forma, não podemos assistir pacificamente a um ato de
sexualização da imagem feminina que afronta as mulheres de um modo geral
e não só as advogadas com gestos obscenos relacionados à anatomia do
seu sistema reprodutor, como se observa na foto postada.
Atualmente, os quadros da OAB/PB são compostos por 42% de mulheres
que dignificam a Advocacia, as quais exercem seu múnus público com
destemor, independência, decoro e dignidade. A luta pelo respeito e
valorização das Advogadas é uma bandeira levantada desde o meu primeiro
dia a frente da Ordem que representa advogados e advogadas em todo o
Estado da Paraíba.
A OAB/PB não se omitirá e oficializará a coordenação do curso de
Direito e a diretoria do Centro da UFCG para exigir que seus alunos
sejam responsabilizados pelo ato de misoginia.
“Nota Pública de Retratação e Pedido de Desculpas
Os Alunos do curso de Direito da UFCG que realizaram gesto tido por
inapropriado em fotografia, vem por meio da presente nota, esclarecer
que o referido gesto tratou- se de uma brincadeira em alusão a gesto
difundido no meio do futebol e praticados outrora pelos jogadores
Ronaldinho Gaucho e Neymar.
É de extrema importância, neste momento de tamanha repercussão
negativa, informar que em nenhum momento, nós, alunos e futuros
profissionais do Direito, tivemos a intenção de ofender ou diminuir quem
quer que seja, tampouco de difundir ou incentivar qualquer conduta
ilícita ou misógina.
Repudiamos toda e qualquer forma de violência!
De fato, após diversas críticas, percebemos que fomos de certo modo
ingênuos ao não perceber que tal imagem poderia trazer uma conotação
negativa da imagem da mulher. Concordamos com muitas críticas e
concluímos que nosso ato foi inapropriado e reprovável. Muitas críticas
foram justas e nos ajudaram a reconhecer nosso erro, excluindo a
publicação e pedindo desculpas públicas em nossas redes sociais.
Entretanto, gostaríamos de frisar que estamos sendo alvos de críticas
ou imputações que fogem da realidade na qual vivemos e praticamos, bem
como da nossa personalidade.
Quem nos conhece sabe do nosso compromisso e respeito para com o
próximo, em especial a mulher, com nossa Instituição UFCG, com a OAB e
com a sociedade de modo geral.
Como estudantes, cidadãos ou futuros profissionais do Direito somos mais do que tudo seres humanos, suscetíveis a erros.
Portanto, reiteramos nosso pedido de desculpas e aproveitamos o
ensejo para pedir a compreensão de todos neste momento tão delicado.”
NOTA
A Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Sousa, diante
do lamentável episódio de exposição em rede social de uma foto,
indevidamente, feita e publicada por alunos do curso de Direito deste
Centro, vem, de público - e expressamente -, registrar que repudia
qualquer tipo de comportamento ofensivo à ética e aos valores morais
ensinados nesta respeitável Instituição de Ensino e defendidos,
cotidianamente, por todos aqueles que a integram; bem como sustentados
por toda a área jurídica, em qualquer plano de atuação.
Por esse motivo, esclarece que o fato será devidamente apurado,
adotando-se, oportunamente, para aqueles que realizaram os atos
reprováveis, as medidas administrativas que se aplicam ao caso, conforme
preceituam as normas constitucionais e institucionais.
Sousa-PB, 16 de abril de 2018.
Jônica Marques Coura Aragão
Diretora do CCJS
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