Alerta do TCE-PB a Prefeitura Municipal de Água Branca

SEM PROVAS EM CONTRÁRIO, CONTINUA COMO VERDADEIRA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA POR IRREGULARIDADES EM TRANSPARÊNCIA 

O fato de JURU EM DESTAQUE ter noticiado, em postagem do dia 30 de março de 2018, que o município de Água Branca, no Sertão da Paraíba, estava entre as sete prefeituras que tinham recebido alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação a providências a serem tomadas por irregularidades na transparência, deixou pessoas ligadas àquela administração insatisfeitas.

De acordo com um secretário municipal, o blog teria faltado com a verdade ao incluir Água Branca entre as prefeituras que "foram notificadas com alerta do TCE-PB sobre portal desatualizado, fora do ar - apresentando apenas a mensagem 'Em manutenção' - e até informando que estava atualizado, mas sem conter informações". 

Ainda segundo o ilustre secretário aguabranquense, apenas a Câmara Municipal daquele município teria recebido alerta sobre as irregularidades apontadas e que encaminharia documentação que comprovaria que a prefeitura não fora incluída.

Contudo, oito dias já se passaram desde o contato com o citado secretário, sem que até então alguma justificativa tenha sido enviada no sentido de que fosse publicado o 'desmentido' pretendido, conforme foi prometido pelo blog.

JURU EM DESTAQUE reitera, no entanto, que, de acordo com publicação do renomado Blog do Gordinho, em 29 de março de 2018, as informações das notificações de sete prefeituras paraibanas, entre elas Água Branca, Juru e Imaculada, e onze Câmaras de Vereadores, estão disponíveis no Diário Oficial do TCE-PB, cujo trecho do alerta a Prefeitura Municipal de Água Branca segue abaixo:

“Observou-se que o link para o Portal da Transparência está funcionando adequadamente, contudo, que as informações do portal foram atualizadas em 11/03/2018. Desta forma, o Portal de Transparência do município se encontra desatualizado, ensejando o descumprimento das normas atinentes à Transparência Fiscal”.

Já a Câmara Municipal de Água Branca, juntamente com a de Princesa Isabel e mais outras nove, foram notificadas por atraso nas atualizações, constar como inacessível ou informar atualização, mas não conter informações. 

Pelo exposto, há de se concluir que talvez o que teria incomodado mesmo, tenha sido o fato do blog ter ressaltado que "o prefeito de Água Branca não faz o dever de casa perante o TCE-PB como o seu antecessor ensinou", numa referência ao ex-prefeito Tarcísio Firmino que teve aprovação de todas as contas da sua gestão.