Condenação do deputado dos sanguessugas

Supremo Tribunal Federal condena deputado 12 anos depois de deflagrada a Operação Sanguessuga

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com dezenas de mandados de prisão expedidos e a estimativa de que as fraudes chegavam a R$ 110 milhões — uma cifra impressionante em uma era pré-Lava-Jato. Somente nesta terça-feira, quase 12 anos depois, um dos capítulos da história foi encerrado, com a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) do deputado Nilton Capixaba (PDT-RO) por corrupção passiva. A pena imposta a ele foi de seis anos e dez meses, em regime semiaberto.

O caso é um dos exemplos de como uma investigação pode se arrastar anos a fio antes de chegar a uma conclusão. A ação penal foi aberta no STF em setembro de 2011. Somente agora foi realizado o julgamento final. E a decisão não implica em cumprimento imediato da pena: o parlamentar ainda tem o direito de continuar em liberdade até que o tribunal julgue os chamados embargos de declaração, um tipo de recurso que serve para esclarecer eventuais dúvidas sobre a sentença, mas não costuma reverter condenações.

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF. Ao mesmo tempo, na Primeira Turma, localizada no andar de baixo, a outra metade de ministros da corte tomava outra decisão sobre a máfia dos sanguessugas: era recebida denúncia e aberta ação penal contra o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O caso é ainda mais arrastado. O inquérito chegou ao STF em 2006 e era o mais antigo da corte ainda em tramitação. Agora, foi transformado em ação penal. Fagundes será investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Operação Sanguessuga investigou fraudes em licitações na compra de ambulâncias. Nilton Capixaba teria destinado emendas para a compra de ambulâncias que beneficiaram a empresa Planam. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar recebia, em troca, um percentual dos repasses em propina.

A defesa de Capixaba disse que o deputado limitou-se a apresentar as emendas, e que não pode ser agora responsabilizado por eventuais desvios.

Wellington Fagundes (PR-MT) teria participado do esquema de desvio de dinheiro entre 2001 e 2006, quando era deputado federal. Ele também teria destinado emendas parlamentares para a compra de ambulâncias superfaturadas da empresa Planam por municípios mato-grossenses.

Para a relatora, ministra Rosa Weber, a denúncia do Ministério Público Federal estabeleceu uma “relação causal” entre o cargo ocupado por Fagundes e a propina que teria recebido.

A defesa de Fagundes alegou que a denúncia era vaga. Para o advogado Marcelo Bessa, o Ministério Público conseguiu estabelecer ligação entre os recursos supostamente ilegais movimentados pelo parlamentar e o caso de corrupção.

O Globo