Supremo Tribunal Federal condena deputado 12 anos depois de deflagrada a Operação Sanguessuga
Em
maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com
dezenas de mandados de prisão expedidos e a estimativa de que as fraudes
chegavam a R$ 110 milhões — uma cifra impressionante em uma era
pré-Lava-Jato. Somente nesta terça-feira, quase 12 anos depois, um dos
capítulos da história foi encerrado, com a condenação no Supremo
Tribunal Federal (STF) do deputado Nilton Capixaba (PDT-RO) por
corrupção passiva. A pena imposta a ele foi de seis anos e dez meses, em
regime semiaberto.
O caso é um dos exemplos de como uma
investigação pode se arrastar anos a fio antes de chegar a uma
conclusão. A ação penal foi aberta no STF em setembro de 2011. Somente
agora foi realizado o julgamento final. E a decisão não implica em
cumprimento imediato da pena: o parlamentar ainda tem o direito de
continuar em liberdade até que o tribunal julgue os chamados embargos de
declaração, um tipo de recurso que serve para esclarecer eventuais
dúvidas sobre a sentença, mas não costuma reverter condenações.
A
decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF. Ao mesmo tempo, na
Primeira Turma, localizada no andar de baixo, a outra metade de
ministros da corte tomava outra decisão sobre a máfia dos sanguessugas:
era recebida denúncia e aberta ação penal contra o senador Wellington
Fagundes (PR-MT).
O caso é ainda mais arrastado. O inquérito
chegou ao STF em 2006 e era o mais antigo da corte ainda em tramitação.
Agora, foi transformado em ação penal. Fagundes será investigado por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Operação Sanguessuga
investigou fraudes em licitações na compra de ambulâncias. Nilton
Capixaba teria destinado emendas para a compra de ambulâncias que
beneficiaram a empresa Planam. De acordo com a denúncia do Ministério
Público Federal, o parlamentar recebia, em troca, um percentual dos
repasses em propina.
A defesa de Capixaba disse que o deputado
limitou-se a apresentar as emendas, e que não pode ser agora
responsabilizado por eventuais desvios.
Wellington
Fagundes (PR-MT) teria participado do esquema de desvio de dinheiro
entre 2001 e 2006, quando era deputado federal. Ele também teria
destinado emendas parlamentares para a compra de ambulâncias
superfaturadas da empresa Planam por municípios mato-grossenses.
Para
a relatora, ministra Rosa Weber, a denúncia do Ministério Público
Federal estabeleceu uma “relação causal” entre o cargo ocupado por
Fagundes e a propina que teria recebido.
A defesa de Fagundes
alegou que a denúncia era vaga. Para o advogado Marcelo Bessa, o
Ministério Público conseguiu estabelecer ligação entre os recursos
supostamente ilegais movimentados pelo parlamentar e o caso de
corrupção.
O Globo
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