quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

CGU proíbe ONGs da Paraíba a celebrar convênios

Organizações Não Governamentais estão impedidas de celebrar convênios com poder público

Organizações Não Governamentais instaladas na Paraíba estão impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal e de receber transferências de recursos.
São consideradas impedidas as entidades privadas sem fins lucrativos que possuem registros em “INADIMPLÊNCIA EFETIVA” ou “IMPUGNADOS”. Dentre as ONGs citadas pelo Portal da Transparência está a Associação das Travestis da Paraíba, que segundo consta no site está inadimplente desde 2008, quando foi solicitado apoio de R$ 23 mil para a II Mostra da Diversidade Cultural de João Pessoa.
Além das Astrapa, fazem parte da lista: Associação Brasileira de Documentaristas (secção Paraíba), Associação de Cooperação Agrícola do Estado da Paraíba, Associação de Kitesurf da Paraíba, Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e e o Instituto de Preservação e Desenvolvimento do Vale da Paraíba.
A lista é disponibilizada pelo Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, instaurada através de um decreto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que usa como base um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União.
MaisPB

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