Polícia Civil indicia nesta quarta-feira o cantor Gusttavo Lima por crime ambiental em Goiânia
A
Polícia Civil indiciou nesta quarta-feira (28) o cantor Gusttavo Lima e
mais três pessoas por crime ambiental. Segundo o delegado Luziano de
Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o
Meio Ambiente (Dema), o artista aumentou a represa de uma fazenda que
possui em Bela Vista de Goiás, Região Metropolitana de Goiânia, sem
possuir licença para a obra.
Em nota enviada ao G1, a assessoria
de imprensa do cantor disse que o advogado dele não tem conhecimento
sobre a conclusão do inquérito, “mesmo porque não foi feita uma perícia
técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas”. Também
afirmou que as obras já feitas foram autorizadas e que a da represa só
ocorrerá após liberação das licenças.
Ainda de acordo com o
delegado, a represa já possui três hectares de tamanho e o intuito era
chegar a quatro hectares. Porém, o trabalho estava sendo realizado sem a
devida autorização a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).
“O
Batalhão Ambiental foi ao local por duas vezes, uma no fim de 2017 e
outra já neste ano, e, em ambas, encontrou máquinas trabalhando no
local. Foram feitas duas ocorrências e, apesar de terem um protocolo com
o pedido da licença, o documento não havia sido expedido”, disse o
delegado ao G1.
Carvalho afirmou que na fazenda há criação de gado, mas que a represa estava sendo ampliada por motivo de lazer.
O
responsável pelo caso explicou que Gusttavo e as outras três pessoas
responderão pelo crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605, que versa
sobre construção ou ampliação de obras potencialmente poluidoras sem
autorização dos órgãos competentes. A pena em caso de condenação varia
de um a seis meses ou multa.
Nota do Gusttavo Lima
Conforme
falamos ao telefone o advogado de Gusttavo Lima não teve informação
sobre conclusão do inquérito, mesmo porque não foi feita uma perícia
técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas.
As
obras feita realizadas na fazenda até o momento, foram feitas de acordo
com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença. Em
18/12/2017 após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo
cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio
Ambiente de Goiás ( conforme comprovante anexo). Desde então, a parte da
obra referente a esta licença foi paralisada, aguardando liberação.
O
responsável pelo obra, mesmo sem ter sido chamado foi a delegacia
prestar depoimento , nesta mesma data foram solicitados vários
documentos, os mesmos já foram entregues.
Em resumo, não há nenhum
tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita
mediante a liberação da licença dos órgãos competentes. Vale ressaltar
que, não houve negativa da Secretária de Meio Ambiente, porque o pedido
ainda esteja sendo avaliado.
G1
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