Municípios paraibanos iniciam ano com cofres cheios, de acordo com 1º repasse do FPM de janeiro
Os 223
municípios paraibanos já começam 2018 com os cofres mais cheios. É que o
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
janeiro está 8,52% maior em comparação com o mesmo período do ano
passado. Será creditado nas contas municipais nesta quarta-feira (10) um
total de R$ 65.973.432,24 considerando o valor da retenção
constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem o
porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$
103.083.487,88.
Entre os descontos, o maior será o
do Fundeb, um total de R$ 103.083.487,88. Para a Saúde, o valor
descontado é de R$ 15.462.523,18 e para o Pasep, a quantia é de R$
1.030.834,88. Os repasses para João Pessoa também tiveram aumento de
8,82% em comparação a 2017. A Capital vai receber R$ 11.307.329,17. No
ano passado chegou a embolsar R$ 10.391.064,14.
As mais de cinco mil prefeituras
brasileiras receberão pouco mais de R$ 2,6 bilhões com a retenção do
Fundeb. Sem o porcentual, o montante soma R$ 3,2 bilhões.
Assim como fez nos anos anteriores, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM,
por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em
relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será
10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos
nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera os efeitos
inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do
ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM
alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação,
por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a
Renda (IR), principais componentes do Fundo.
Portal Correio
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