Entenda como será o julgamento do ex-presidente Lula marcado para esta quarta-feira
O julgamento será transmitido ao vivo pela IstoÉ no Facebook, Twitter e Youtube a
partir das 8h30. É primeira vez que a corte transmite um julgamento de
um réu que recorre contra as sentenças do juiz Sergio Moro na operação
Lava Jato.
Saiba como funcionará o julgamento e o que pode acontecer se o petista for condenado ou absolvido:
Sessão
A partir das 8h30, no dia 24, começa o julgamento pelo TRF-4
em Porto Alegre, do recurso de Lula contra a condenação dele em
primeira instância sentenciada pelo juiz Sergio Moro. Ela é composta por
três desembargadores: Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor do
processo; João Pedro Gebran Neto, relator do processo; Victor Laus,
desembargador. Paulsen abre a sessão e, em seguida, Gebran Neto lê o seu
relatório. Depois da leitura, a palavra é aberta ao procurador do
Ministério Público Federal, que terá quinze minutos para reforçar a
acusação. Por último, a defesa pode falar sem exceder o tempo de uma
hora. Na sequência votam Paulsen e Laus.
Acusação
O petista é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de
ser o suposto dono de um tríplex no condomínio Solaris no Guarujá,
litoral de São Paulo. Lula teria ganhado o imóvel em troca de favores à
empreiteira OAS.
Condenação
Mantida a condenação por 3 a 0, os advogados de Lula não
podem ingressar com embargos infringentes (recurso que tem poder para
reverter a condenação) no próprio TRF4. Só poderão entrar com embargos
de declaração, que são recursos que contestam a ambiguidade e
contradição da sentença. A defesa ainda pode apelar no STJ (Superior
Tribunal de Justiça) ou no STF (Superior Tribunal Federal).
Caso seja condenado por 2 a 1, os advogados de Lula podem
entrar com os embargos infringentes, que podem reverter a condenação.
Nesse caso, três desembargadores da 8ª Turma se reúnem com outros três
desembargadores da 7ª Turma para decidir a sentença. Porém, mesmo em
caso de condenação, a inelegibilidade de Lula não é definida pelo TRF4, e
sim, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TRF4 mantenha a
condenação do petista, o TSE deve rejeitar a candidatura do
ex-presidente por causa da lei da ficha limpa. Mas há uma exceção
prevista na própria lei: o condenado pode tentar obter uma liminar
provisória para garantir sua candidatura. Nesse caso, o processo passa a
ter prioridade no STJ, que costuma julgar rapidamente. Se o STJ manter a
condenação do TRF4, a candidatura de Lula deverá ser cassada.
Absolvição
Se Lula for absolvido, o Ministério Público Federal poderá
recorrer ao próprio TRF4. Se for necessário, o MPF poderá recorrer ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Federal(STF).
Lula também estará fora da Lei da Ficha Limpa e poderá se candidatar nas
eleições gerais deste ano.
Quem julgará
A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen,
presidente a 8ª Turma. Em seguida, o relator, desembargador João Pedro
Gebran Neto, fará leitura do relatório do processo. O primeiro a se
manifestar será o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela
acusação, que terá 30 minutos. A defesa de Lula poderá falar por até uma
hora.
Duração
O julgamento está previsto para acabar por volta das 15h30.
IstoÉ
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