Relator mantém condenação do ex-presidente Lula e aumenta pena para 12 anos
Agora, será a vez de o revisor, Leandro Paulsen, anunciar seu parecer sobre o recurso do petista no TRF-4
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Após mais de três horas de
exposição, o voto de João Pedro Gebran Neto, relator do caso triplex no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi por manter a
condenação do ex-presidente Lula e aumentou a pena para 12 anos e um
mês. Em sua fala, o desembargador também estabeleceu multa de R$ 1,1
milhão ao ex-presidente.
Agora, será a vez de o revisor, Leandro Paulsen, anunciar seu
parecer. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também
vota. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestar.
O
tom do voto de Gebran Neto, porém, desde o começo, já indicava que o
relator ligaria os desvios na Petrobras às acusações contra o
ex-presidente Lula. O fato de Gebran ter respaldado, na análise de
preliminares, o comportamento de Sérgio Moro, também apontou que o
relator votaria por manter a condenação do ex-presidente.
Ele
disse que houve uma "tentativa de desqualificar" o juízo, em referência
a críticas a manifestações públicas do magistrado. Gebran também
defendeu as ordens de condução coercitiva, como a que Lula foi submetido
em 2016. O juiz do TRF lembra que não foi negado ao petista, naquela
ocasião, o direito de ficar em silêncio.
O juiz federal comentou
os pedidos de suspeição do juiz Sergio Moro por parte da defesa de Lula,
rejeitando essa argumentação. "O fato do magistrado tomar decisões e
fundamentar suas decisões ao longo do processo não torna o magistrado
suspeito. Tem o direito de fundamentar de acordo com sua compreensão dos
fatos", afirmou.
Gebran também defendeu a legalidade da condução coercitiva determinada por Moro em março de 2016.
Sobre
um questionamento feito por Moro ter escrito um artigo sobre a Operação
Mãos Limpas, na Itália, Gebran disse: "Ninguém se torna suspeito porque
analisou um fato dez anos antes em outro país". Gebran também falou que
contestação ao trabalho dos procuradores já foi rechaçada e lê trecho
da decisão da época.
O juiz afirmou que algumas das teses
defendidas pelos advogados de Lula, como a suposta incompetência de
Sergio Moro para julgar o caso, já foram negadas pela corte.
"A
usurpação de competência não se sustenta", disse Gebran. Ele disse que
isso já foi decidido várias vezes e que o próprio STF já remeteu casos
para a Vara Federal em Curitiba.
PRELIMINARES
Gebran
rejeitou todas as preliminares da defesa e falou sobre a dinâmica do
"ato de ofício", a contrapartida do agente público em um ato de
corrupção.
O tom da fala contrariou as teses da defesa de Lula, de
que não há prova de alguma atitude de Lula no poder público que
configure corrupção. Gebran lembrou de precedentes da ação do mensalão,
julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e disse que o ato de ofício
"não é elementar" para o crime de corrupção passiva.
O relator
também falou sobre o esquema de corrupção na Petrobras e que não há mais
como negar que houve irregularidades, como acerto entre empreiteiras e
lavagem de dinheiro. A sessão em Porto Alegre já chega a três horas de
duração.
Ele ainda citou a influência de Lula sobre a nomeação de diretores da Petrobras e lembrou depoimentos de delatores.
"Há
provas acima de razoáveis de que o ex-presidente foi um dos
articuladores, senão o principal, de um amplo esquema de corrupção. As
provas aqui colhidas levam à conclusão de que no mínimo tinha ciência e
dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a
destinação de boa parte das propinas para o Partido dos Trabalhadores.
Episódios como a nomeação de [ex-diretores] Paulo Roberto Costa, Nestor
Cerveró e Jorge Zelada entre outros, não deixam margens de dúvidas de
sua intensa ação dolosa no esquema de propinas."
TRÍPLEX
Após
uma hora e meia de leitura de voto, o relator começou a falar
especificamente sobre a suposta reserva do tríplex de Guarujá ao
ex-presidente Lula. Ele disse que o petista foi um dos articuladores ou o
"mantenedor" do esquema de corrupção na Petrobras, e citou como
argumentos depoimentos de delatores, a exemplo de Pedro Corrêa e
Fernando Soares.
Para Gebran, tudo o que envolve o imóvel do Guarujá ocorreu de forma muito fora do padrão do mercado imobiliário.
O juiz lê longos trechos de depoimentos do processo a respeito da
suposta reserva, reforma e decoração do imóvel para Lula. Todos esses
relatos reforçam a expectativa de que o petista ficaria com o
apartamento e o vínculo da cúpula da OAS com o caso.
Política ao Minuto
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