Casal de prefeitos suspeitos de fraude se apresenta nesta quarta-feira à Polícia Federal na Bahia
Contratos fraudados, segundo a Polícia Federal, somam R$ 200 milhões
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| Créditos: Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz |
O casal de prefeitos afastados das cidades de Porto Seguro e Eunápolis,
no sul da Bahia, Claudia Oliveira (PSD) e José Robério Batista de
Oliveira (PSD), se apresentou nesta quarta-feira (8) na sede da Polícia
Federal (PF) em Porto Seguro.
Eles chegaram no local às 9h10 [horário local] desta quarta,
acompanhados de advogados. Cláudia e José Robério foram alvos de
condução coercitiva – quando alguém é levado para depor - em operação da
PF na manhã de terça-feira (7), que também afastou o prefeito de Santa
Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD). Eles não haviam sido localizados
pela polícia para a condução coercitiva na terça-feira.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também foi alvo de
condução coercitiva e só se apresentou à PF na tarde de terça.
A operação cumpriu ainda mandados de prisão, busca e apreensão. As
investigações apontam que, desde 2009, os três prefeitos usavam empresas
de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos
públicos. Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo
Santos.
Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da
Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas
o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados,
segundo a PF, somam R$ 200 milhões.
Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:
As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família
simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da
propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das
licitações para camuflar o esquema.
Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado
pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de
terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o
dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os
destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos
para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro
ilícito.
Em nota, a assessoria do advogado de Cláudia e José Robério, Mauricio
Vasconcelos, disse que o casal não se apresentou na terça-feira porque
estava viajando. Já sobre as acusações de contratos fraudados, a defesa
disse que foi negado acesso ao inquérito e que por isso não teriam o que
comentar.
Também em nota, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, disse
que recebeu a decisão de afastamento com muita surpresa. "Tenho a
consciência tranquila quanto às acusações que me estão sendo feitas e
não vejo qualquer sentido na decisão proferida, que me afasta do mandato
de prefeito, para o qual fui eleito democraticamente pelo voto popular,
com mais de 70% dos votos válidos", diz a nota.
"Deixo claro que meu afastamento foi um equívoco, pois no período dos
fatos imputados eu não era prefeito e sim empresário. Estão me acusando
de ser dono de uma empresa que nunca me pertenceu, mas tenho a certeza
que tudo será esclarecido", completa.
Denúncias
Cláudia e José Roberto já foram alvo de 14 denúncias por parte do
Ministério Público da Bahia (MP-BA) após punições determinadas pelo
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2008.
De acordo com o MP-BA, são 13 ações contra o prefeito de Eunápolis,
José Robério Batista de Oliveira (PSD), e sete delas foram acatadas
pelas câmaras criminais do TJ-BA. Além disso, o MP-BA diz que outras 11
investigações contra o gestor estão abertas no Núcleo de Investigação e
Apuração dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), que integra o órgão.
Já sobre a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, que é
esposa de José Robério, o MP-BA diz que ela é ré em uma ação penal. Ela
também é investigada por outras cinco infrações no CAP.
G1
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