Supremo Tribunal Federal julgará habeas corpus de Palocci na próxima semana
O julgamento será decisivo para manter a validade das prisões preventivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana, na
quinta-feria (23), o julgamento sobre o pedido de liberdade feito pela
defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano
passado em função das investigações da Operação Lava Jato. O julgamento
será decisivo para manter a validade das prisões preventivas que foram
decretadas pelo juiz federal Sério Moro e o ministro Edson Fachin.
Em maio, Fachin rejeitou individualmente o pedido de liberdade e
enviou o caso ao pleno para tentar obter apoio da Corte para manter as
prisões na Lava Jato. Fachin é relator das ações da operação no
colegiado e foi derrotado, por maioria, na votação que concedeu
liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em maio. Antes da decisão que
beneficiou Dirceu, os empresários José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro
do PP João Claudio Genú foram soltos por decisão da Turma.
Na decisão em que negou liberdade provisoriamente a Palocci, Fachin
entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão do juiz federal
Sérgio Moro, que determinou a prisão. "O deferimento de liminar em
habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que
somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos
representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de
cognição, não se confirmou", afirmou o ministro.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário