Conselho de Ética do Senado deve decidir futuro de Aécio Neves em novembro
A tendência é que a Advogacia do Senado entenda que não há fatos novos nessa segunda denúncia e recomende o arquivamento do caso
Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido de cassação feito pela Rede - (Foto: Reprodução) |
Mesmo com a vitória no plenário do Senado essa semana,
as polêmicas em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuam. Na
semana que vem, a expectativa é de que a Advocacia-Geral do Senado envie
ao presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto Souza
(PMDB-MA), um parecer sobre a segunda denúncia apresentada pelo PT, que
pede a cassação do mandato do senador tucano.
A dúvida, segundo João Alberto, é se, após o Conselho ter arquivado
uma representação por quebra de decoro de autoria da Rede contra Aécio
Neves, um outro partido poderia apresentar uma nova representação com o
mesmo objetivo. A tendência é que a Advogacia do Senado entenda que não
há fatos novos nessa segunda denúncia e recomende o arquivamento do
caso.
“Parece evidente que estamos diante de um caso de quebra de decoro
parlamentar. O Conselho de Ética é o foro competente para julgar isso.
Há fatos novos, um segundo pedido de afastamento, que diferenciam da
análise de nossa representação daquela anterior que foi arquivada. O
senador Aécio terá todo direito de apresentar sua defesa, de modo que o
Conselho defina o que fazer. O Senado tem de se posicionar sobre isso,
independentemente dos processos que correm na Justiça contra o
representado. Todos os prazos já estão esgotados e esperamos que o
presidente do Conselho de Ética se posicione nos próximos dias”, disse o
líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o
pedido feito pela Rede. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado,
que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro
contrários.
Manobra
O pedido de parecer ao jurídico do Senado é visto pelos autores da
denúncia como uma manobra do presidente do Conselho de Ética, já que,
regimentalmente, não há previsão para que a Advocacia-Geral do Senado se
manifeste sobre os processos do colegiado, a quem cabe exclusivamente a
decisão de acatar ou não a representação.
"A petição do PT em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) segue o
trâmite de praxe no Conselho e encontra-se na Advocacia-Geral do Senado
para análise e parecer.
Com o parecer, o senador João Alberto Souza terá cinco dias para
"admitir ou não a representação", informou nota da assessoria do
presidente do Conselho de Ética. Diante disso, o desfecho dessa segunda
denúncia deve mesmo ficar para novembro.
Agência Brasil
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