Entenda a polêmica independência da Catalunha, uma das regiões autônomas da Espanha
O
governo espanhol acionou pela primeira vez desde 1975, um mecanismo
para intervir na Catalunha, uma de suas regiões autônomas. A forte
medida ocorre depois que a região manteve a decisão de se separar da
Espanha.
O primeiro-ministro da Espanha disse que vai remover os
atuais líderes catalães do poder, mas não pretende dissolver o
parlamento. O anúncio foi feito após uma reunião de emergência neste
sábado.
A ideia do governo é chamar por eleições regionais o mais
rápido possível – no máximo em seis meses. As medidas ainda precisam ser
votadas pelo senado.
A “independência” catalã foi aprovada em um
controverso referendo em 1º de outubro, que teve participação de menos
da metade do eleitorado da região –com a maioria dos que votaram pedindo
pela separação. A votação não foi reconhecida pelo governo espanhol. O
presidente catalão, Carles Puigdemont, chegou declarar a indenpendência e
depois suspendeu seus efeitos para negociar com o governo espanhol.
O
artigo 155 foi incluído na Constituição espanhola em 1975 como uma
espécie de proteção de emergência para o caso de alguma das 17 regiões
autônomas que formam o país “não cumprirem as obrigações impostas pela
Constituição e outras leis, ou atuarem de forma a atentar gravemente
contra o interesse geral da Espanha”. O mecanismo dá poder ao governo
central para adotar “as medidas necessárias” para forçar as regiões
autônomas a cumprirem suas obrigações constitucionais.
Agora, o
governo do presidente Mariano Rajoy fez um acordo com partido socialista
espanhol, que está na oposição, para que o novo pleito ocorra o quanto
antes.
Rajoy disse que “não está removendo a autonomia da
catalunha” e que o governo espanhol “não teve escolha” em tomar medidas
diretas, pois as ações do governo catalão seriam “contrárias à lei e
procuram confronto”.
O governo espanhol já havia afirmado que
tomaria todas as providências para que qualquer declaração de
independência não tivesse efeito.
O próprio referendo foi
duramente criticado pelo governo central espanhol e reprimido pela
polícia do país. Episódios de violência policial deixaram quase 900
feridos e despertaram mais protestos nessa região do nordeste espanhol.
Durante a votação, também 33 policiais ficaram feridos, segundo a
imprensa local.
Entenda a polêmica em quatro perguntas:
1) O que está acontecendo na Catalunha?
A
região fica no nordeste da Espanha e sempre foi culturalmente
independente, tendo um histórico desejo de ver reconhecida como uma
nação.
A decisão de se separar do país foi tomada um referendo
ocorrido em 1º de outubro. Pouco mais de 2 milhões de pessoas (43% do
eleitorado) votaram. De acordo com cálculo do próprio movimento, 90% dos
votantes foram a favor da independência. A região tem 7,3 milhões de
habitantes.
A Catalunha tem um Parlamento próprio, uma bandeira e um líder, Carles Puigdemont, e sua própria polícia, a Mossos d’Esquadra.
Também
oferece serviços públicos, como saúde e escolas, além de ter “missões”
no exterior – pequenas representações diplomáticas para promover seus
produtos e buscar investimentos ao redor do mundo.
Os separatistas
argumentam que a área tem uma cultura própria e paga mais impostos
proporcionalmente do que recebe em troca por meio de benefícios.
2) Em que pé está a polêmica?
Depois
do referendo, o líder catalão Carles Puigdemont suspendeu a declaração
de independência e defendeu abrir um processo de diálogo com o governo
espanhol. Porém, o político afirmou que, caso a Espanha se recuse a
negociar, a região vai declarar independência e se tornar um país
autônomo.
Diante da ambiguidade de suas palavras, o governo
central de Madrid deu a Puigdemont um ultimato, até esta a última
quinta, para esclarecer se declarou ou não independência.
Como ainda não houve resposta, o governo espanhol decidiu acionar o artigo 155 da Constituição do país.
3) A Catalunha seria um país viável?
Há razões para dizer tanto “sim” quanto “não”.
A
Catalunha é uma região rica em comparação com o resto da Espanha. Ela
tem 16% da população do país, mas representa 19% do Produto Interno
Bruto (PIB) espanhol e mais de um quarto das exportações.
Essa
importância econômica também se reverte no turismo. No ano passado, 18
dos 75 milhões de pessoas que visitam a Espanha anualmente escolheram a
Catalunha como principal destino – a região é a principal ponto
turístico do país.
A Catalunha também tem serviços públicos consolidados, como saúde e educação.
No
entanto, há quem argumente que, mesmo que a Catalunha obtenha ganhos
fiscais com a independência, estes seriam engolidos pelos custos de
novas instituições públicas que teriam de ser criados, como exército,
controle de fronteiras, banco central, receita federal.
Outro
ponto que pesaria contra seria uma dívida pública de € 77 bilhões (R$
284 bilhões) – ou 35% do PIB local. O país também não participaria
automaticamente da União Europeia nem da zona do euro, grupos nos quais a
Espanha já está inserida.
Algumas empresas anunciaram a saída da área após a especulação sobre a independência.
4) O que pode acontecer agora?
Não
se sabe exatamente como as lideranças separatistas vão reagir ao
anúncio do governo. Não há perspectiva de que a controvérsia se
transforme em um conflito armado.
O Parlamento atual não deve ser dissolvido até as eleições, mas seu presidente, Carles Puigdemont, pode perder seus poderes.
Além disso, há quem tema novas turbulências ecônomicas na zona do euro e na União Europeia.
BBCBrasil
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