Prefeito de São Bento, na Paraíba, é denunciado por Improbidade Administrativa
O
prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (DEM) está sendo alvo de denúncia
no Ministério Público da comarca municipal por Improbidade
Administrativa. A denúncia foi representada pelo deputado estadual
Galego Souza (PP) e por seu advogado Gustavo Maia Lúcio.
Segundo a
peça apresentada ao promotor de justiça pelos denunciantes, o gestor é
acusado de desrespeitar os princípios da impessoalidade, moralidade e
legalidade.
O documento tem ao todo trinta e cinco páginas com
contém inúmeros detalhes e documentos. A denúncia, com fotos, aponta que
o prefeito pintou equipamentos do estado, com as cores azul e vermelho e
o símbolo do coração, mesmas cores e símbolo da campanha eleitoral
vencida por ele em 2016. O prefeito também teria assumido na gestão como
logomarca um coração, utilizado-dos em documentos, veículos e prédios
públicos.
As
redes sociais e site oficial da Prefeitura também utilizaram o coração.
O prefeito também teria colocado o símbolo em eventos públicos também,
como a Expotextil, divulgada no estado. Além disso, o prefeito também
esteve no palco no Arraiá Balançando a Rede (tradicional festa de São
Bento) dançando a música “Doutor é Show” cantada por um artista. O
prefeito havia utilizado o mesmo “termo” na campanha de 2016.
A
argumentação dos denunciantes apontam, como analogia o caso de ação
civil movida pelo Ministério Público de Sousa, que intentou contra o
prefeito Fábio Tayrone (PSB) por ele ter utilizado cores de campanha em
prédios públicos da cidade. O mesmo teve condenação recente de 2017, no
Tribunal de Justiça da Paraíba, fazendo a perda dos direitos políticos
por três anos.
Os denunciantes pedem que o MP mova ação civil
contra Jarques, e ainda haja o ressarcimento aos cofres públicos dos
gastos considerados irregulares com a logomarca utilizada e as cores que
remetem a campanha. Também são solicitadas a perda de direitos
políticos, da função pública e pagamento de multa.
MaisPB com informações do Blog de Clinton Medeiros
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