Senado ameaça não cumprir decisão da Justiça Federal após expedição de liminar
Uma liminar expedida
pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do
Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do
caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta.
Mais
um vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do
Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre a decisão.
“Tenho
que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à
moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para
determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas
votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao
Senador Aécio Neves”, escreveu Coelho de Freitas na liminar.
Aliados
do senador tucano querem que a votação seja sigilosa. Eles acreditam
que, desta forma, obterão mais votos favoráveis sem desgaste com o
eleitorado e acham que, se mantida a decisão da Justiça, a situação de
Aécio vai ficar mais complicada.
“Desde quando juiz de primeira
instância decide sobre o Poder Legislativo? Todos nós devemos respeitar a
independência entre os poderes e a Constituição. Não vamos nem receber
(a decisão do juiz)”, disse ao “O Globo” um senador da cúpula que não
teve a identidade revelada pelo site.
A decisão sobre a forma de
votação ainda não foi tomada pelo Senado. A Mesa deve se reunir nessa
segunda-feira (16) para falar sobre o tema.
Pessoas próximas a Aécio disseram que o senador está muito pessimista e assustado com a possibilidade de um resultado negativo.
O
parlamentar precisa obter ao menos 41 votos a favor da suspensão das
medidas cautelares da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso contrário, ele poderá ficar afastado do mandato por tempo
indeterminado e ainda corre o risco de ser cassado.
Notícias ao Minuto
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