FHC, Malan, Jobim e Cardozo depõem como testemunhas de Lula e de seu filho
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
O modelo sueco Gripen, da Saab, foi o escolhido pelo governo brasileiro - |
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o
ex-ministro da Fazenda Pedro Malan prestaram depoimento à Justiça
Federal hoje (12) como testemunhas indicadas pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho caçula, Luís
Cláudio Lula da Silva – acusados na Operação Zelotes pelos crimes de
tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Também foram ouvidos pelo juiz da 10ª Vara da Justiça
Federal, em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, o ministro da Defesa
do governo Lula, Nelson Jobim, e o ministro da Justiça do governo Dilma
Rousseff, José Eduardo Cardozo. Os quatro depoimentos foram prestados
por teleconferência.
A Justiça Federal apura a suspeita de que Lula e seu
filho “integraram um esquema que vendia a promessa” de interferências no
governo federal para beneficiar empresas. De acordo com a denúncia
do Ministério Público Federal (MPF), aceita pela Justiça no fim de
2016, os réus participaram de negociações irregulares no contrato de
compra dos aviões caças suecos Gripen e na edição de uma medida
provisória que prorrogou a concessão de incentivos fiscais para
montadoras de veículos.
São réus neste mesmo processo os consultores Mauro
Marcondes Machado e Cristina Mautoni, donos da Marcondes e Mautoni
Empreendimentos, empresa que representava os interesses do Grupo Caoa
(distribuidor brasileiro das marcas Subaru e Hyundai) e da MMC
Automotores (Mitsubishi do Brasil). Segundo o MPF, Luís Cláudio Lula da
Silva recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.
Sobre a aquisição dos caças, FHC e Jobim afirmaram
que, desde o início do processo de escolha dos aviões que renovariam a
frota da Força Aérea Brasileira (FAB), a preferência do Comando da
Aeronáutica era pelos caças suecos Gripen NG, da Saab. Ainda durante o
segundo governo Lula, autoridades chegaram a informar que já os caças
Rafale, da francesa Dassault, tinham sido os escolhidos. A informação,
no entanto, foi negada em sgeuida. E só após quatro anos o governo enfim anunciou que tinha optado pelos caças suecos, a um custo inicial de US$ 4,5 bi.
“A competição, no meu tempo, era entre os
aviões franceses e os suecos. Ao fim de um longo processo, houve uma
reunião no Palácio do Planalto em que a Aeronáutica escolheu os suecos,
que estavam mais dispostos a nos transferir tecnologia”, disse o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou não ter concluído o
negócio à época para não deixar a dívida para o governo seguinte.
Em seu depoimento, Nelson Jobim, que comandou
o Ministério da Defesa de 2007 a 2011, disse que a decisão de renovar a
frota da FAB se arrastou de 1995 a 2013. De acordo com o ex-ministro,
um relatório de 2010, da Aeronáutica, pode confirmar que, desde o
início, a preferência do Comando da Aeronáutica sempre foi pelo caça
sueco. “[Ainda assim] Optamos pelo Rafale, da francesa Dassault, que
garantia a total transferência de tecnologia, enquanto o governo francês
se comprometia a adquirir aviões da Embraer”. De acordo com Jobim, a
opção pelas aeronaves francesas foi feita informalmente em 2010, ano de
eleições presidenciais, mas Lula também preferiu deixar que seu sucessor
fechasse o contrato e encerrasse o processo.
Questionado pelo advogado de Lula se tinha
conhecimento de que o petista tenha agido para influenciar Dilma
Rousseff a recuar da decisão anterior e escolher os caças suecos, Jobim
disse jamais ter sofrido pressão ou percebido qualquer inclinação de
Lula por qualquer concorrente, mas destacou que, após deixar o governo,
em agosto de 2011, se afastou totalmente da negociação. “Que eu saiba, a
FAB continuava interessada no caça sueco”.
Quando o MPF denunciou Lula, a defesa do
ex-presidente afirmou que os acusados não participaram ou tiveram
conhecimento dos atos de compra dos caças suecos e que acusá-los de ter
interferido no processo significa “atacar e colocar em xeque as Forças
Armadas e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus
membros”.
Setor automotivo
Sobre a edição da medida provisória que
prorrogou a concessão de incentivos fiscais às montadoras e fabricantes
de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao fim
do governo Lula, FHC e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disseram
que a renúncia de receitas é uma estratégia comum e válida para promover
o desenvolvimento e o equilíbrio socioeconômico entre as diferentes
regiões do país. No entanto, segundo eles, a decisão exige tempo para
ser discutida com todos os ministérios e interessados no assunto.
“Qualquer decisão desta é complexa. É preciso
verificar seus efeitos para a competição, para os estados e
municípios”, disse FHC. “Todo e qualquer governo adota algumas medidas
que dizem respeito ao desenvolvimento regional. No governo FHC isso era
feito para permitir uma descentralização da atividade econômica. Mas o
fazíamos atentando para as finanças públicas”, acrescentou Malan,
garantindo que, durante sua passagem pelo governo, decisões sobre
concessão de incentivos eram interministeriais, frutos de “longo
processo de negociação”.
Segundo o MPF, representantes de montadoras
automotivas prometeram pagar “vantagens indevidas” a agentes políticos
em troca da edição de medida provisória que os favorecesse. Ainda
segundo o MPF, a medida provisória foi aprovada com velocidade atípica. A
defesa de Lula nega a participação do ex-presidente e de seu filho em
qualquer ato relacionado à prorrogação de benefícios fiscais. Ainda
segundo a defesa do ex-presidente e de seu filho, Luis Claudio recebeu
da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos relacionados à
realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Texto alterado às 15h34 para correção de informação. A denúncia não se refere à Operação Lava Jato e sim à Operação Zelotes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário