Presidente Michel Temer reduz gastos públicos, mas eleva despesas com pessoal
Os
gastos públicos foram reduzidos no governo de Michel Temer, mas as
despesas com pessoal tiveram alta. É o que mostra levantamento feito
pelo G1 com dados do Tesouro Nacional.
De
maio de 2016, quando assumiu a presidência ainda interinamente, até
abril de 2017, as despesas totais do governo federal atingiram R$ 1,27
trilhão – uma queda de 1,5% na comparação com a média do mesmo período
dos dois anos anteriores. Já os gastos com pessoal foram de R$ 271
bilhões na gestão Temer – uma alta de 1,52% na mesma comparação.
O
crescimento dos gastos com pessoal aconteceu na esteira do reajuste
concedido pelo governo Temer a funcionários públicos. No final de 2016, o
presidente sancionou a lei que aumentou em até 41,47% os salários dos
servidores do Judiciário e elevou em 12% a remuneração de analistas e
técnicos do Ministério Público da União.
Especialistas em contas públicas consultados pelo G1 defendem a redução de gastos, mas criticam as escolhas do governo (leia mais abaixo).
O
Ministério do Planejamento disse que o governo “tem atuado para rever
todos os gastos públicos com o objetivo de recompor o equilíbrio fiscal e
retomar o crescimento da economia”. Entre as ações apontadas para
reduzir os gastos com pessoal estão a licença incentivada e a redução de
jornada, além do Programa de Demissão Voluntária (PDV).
No
entanto, o governo contratou em 6 meses mais servidores do que estima
desligar com o PDV. Entre janeiro e julho, o número de funcionários
públicos federais aumentou em 7.089. A meta do governo é cortar 5 mil
vagas com o PDV.
Rombo nas contas
Com
a arrecadação mais baixa que o esperado, a equipe econômica tenta
reequilibrar as contas públicas. O governo, inclusive, pediu autorização
do Congresso para fechar o ano com um rombo maior do que o previsto
anteriormente, revisando a meta fiscal de um déficit de R$ 139 bilhões
para R$ 159 bilhões.
A
revisão da meta ocorreu logo após o governo aumentar impostos sobre os
combustíveis para tentar elevar a arrecadação. O ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, tem dito que os gastos públicos já estão “no
limite”.
“O
corte de despesas está no limite. As despesas estão realmente abaixo do
que seria adequado do ponto de vista do funcionamento de serviços
básicos, como educação, saúde e segurança”, disse o ministro em evento
em São Paulo em agosto.
De
fato, entre os gastos do governo, as chamadas outras despesas de
custeio e capital (na qual estão inclusos gastos com subsídios e verbas
aos ministérios, como Saúde, Transportes etc) tiveram uma redução
intensa. De maio de 2016 a abril de 2017, esses gastos caíram 12% frente
à média do mesmo período dos anos anteriores, para R$ 330 bilhões.
“A
qualidade dos gastos piorou em vez de melhorar”, comenta o economista
Roberto Luis Troster, que critica o aumento dos gastos com pessoal.
“Os
números mostram até que ponto essa acomodação do funcionalismo público
foi exagerada. O emprego público aumentou e o do setor privado caiu.
Aquele discurso de que está tendo arrocho é só para os investimentos,
mas não para os gastos com pessoal”, finaliza Troster.
O
consultor econômico Raul Velloso, especialista em contas públicas,
também critica as “escolhas” do governo para cortar os gastos. “É uma
questão de falta de capacidade. Muito pode ser feito para dar uma
reduzida forte nos gastos, o problema é de escolha, as áreas. Tem que
ter espaço para cortar, não é possível”, critica.
Com
os cortes de despesas e a criação de um teto para aumentar os gastos
públicos no ano passado, o professor Geraldo Biasoto, do Instituto de
Economia da Unicamp, alerta para o risco de paralisação dos serviços.
“Eu tenho medo de que o episódio dos passaportes se generalize. Não está
sendo feito o controle de gastos, e sim uma tampa. Tem diversos setores
que não vão aguentar a prestação de serviços com o nível de gastos que
têm.”
Para
o especialista, “a trava não foi feita com reorganização”. “É óbvio que
é viável reorganizar o gasto e entregar o mesmo serviço com despesa
menor. Mas o governo não tem feito isso, está simplesmente estancando o
gasto.”
G1
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