Grupo de direita quer entrar com ação popular para impedir que Lula receba cidadania pessoense
O descaso ou esquecimento de Lula para com o título durante essas duas décadas e a possibilidade de uso eleitoreiro da honraria neste momento deve embasar a ação do Direita Paraibana.
Depois que uma decisão da
Justiça Federal da Bahia suspendeu, no dia 17, o título honoris causa
que seria entregue pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Direita Paraibana vai
ingressar com uma ação de iniciativa popular para impedir, também, que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba da Câmara Municipal de
João Pessoa (CMJP) o Título de Cidadão Pessoense, neste sábado, dia 26
de agosto. A solenidade está marcada para as 19h.
A iniciativa do título foi do vereador Júlio Rafael, em 1997, e já
estava aprovada na Câmara, mas o ex-presidente nunca veio receber a
honraria. A propositura foi reforçada em março deste ano pelo vereador
Marcus Henriques (PT).
O descaso ou esquecimento de Lula para com o título durante essas
duas décadas e a possibilidade de uso eleitoreiro da honraria neste
momento deve embasar a ação do Direita Paraibana. A petição deve ser
protocolada na Justiça nesta terça-feira (22).
"Lula nunca deu a devida importância ao título, hoje vem usar isso
para fazer campanha eleitoral antecipada”, argumenta a líder do Direita
Paraibana, Michele Assis.
Os integrantes do Direita Paraibana ressaltam que Lula foi condenado a
nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ainda é réu em outros quatro
processos criminais. E alegam que, por ser Lula “condenado”, conceder um
título de cidadão honorário a ele “é imoral e ofende, além do
patrimônio imaterial coletivo, o patrimônio histórico da cidade de João
Pessoa, causando prejuízo imaterial, em visível demonstração de desvio
de finalidade para o qual foi criada tal comenda, com um viés eleitoral,
considerando, ainda, que tal proposta data de 1997 (há 20 anos, quando
Lula ainda disputava, pela terceira vez, a presidência). E, se até então
não foi entregue, não se justifica logo agora, quando ele é um
condenado por graves crimes contra o erário, vir a ser agraciado em nome
dos cidadãos de João Pessoa”, diz o grupo de direita.
Na Bahia, o juiz da 10ª Vara Federal Civil, Evandro Reis, viu "desvio
de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois
outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste",
portanto, com "vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu".
ClickPB - Por Aline Lins
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