Crime de obstrução de Justiça: Rodrigo Janot acusará Michel Temer de chefiar crimes
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| Foto Maarcelo Camargo/Agência Brasil |
O resultado da votação da Câmara que barrou a
denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do
Ministério Público Federal. A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot,
está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma
denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS. Além disso,
segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá
ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação
será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a
partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.
Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais
investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a
deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso
de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios
objetivos, definidos em lei.
— O julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho
técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.
Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele,
pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros
políticos do PMDB na Câmara. Apesar da citação sobre o envolvimento de
Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao
grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes
anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando
ele deixar o cargo.
Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias
frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de
corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da
história recente do país.
— PSDB e PT entraram e saíram do poder nos últimos anos. Este grupo não. Está aí há muito tempo — disse um investigador.
PGR PREPARA TAMBÉM OUTRAS DENÚNCIAS
Além da denúncia contra integrantes do PMDB, o Ministério Público
Federal prepara outras acusações contra senadores do PMDB, outra contra
parlamentares do PT e uma quarta contra políticos do PP.
Nesta quarta, Janot já pediu para incluir Temer e os ministros Eliseu
Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) na lista de
investigados no inquérito aberto no STF para apurar o crime de
organização criminosa supostamente cometido por deputados e ex-deputados
do PMDB. Na avaliação de Janot, há relação entre o presidente e os
ministros e o grupo de deputados do partido, e tudo deve ser reunido no
mesmo inquérito.
“Não se trata aqui de uma nova investigação contra o presidente da
República, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne
ao crime de organização criminosa”, escreveu Janot. A decisão de
deslocar a investigação de Temer e incluir os dois ministros na lista de
investigados dependerá do relator responsável pelos processos da
Lava-Jato no STF, Edson Fachin.
Já as investigações sobre obstrução de Justiça estão em fase
adiantada e podem resultar na segunda denúncia contra Temer até o início
do próximo mês. Mesmo com a derrota na votação de quarta-feira na
Câmara, investigadores aguardam desdobramentos significativos na
apuração do caso. Não está claro se este salto estaria ou não vinculado a
eventuais revelações de Eduardo Cunha, até recentemente um dos
principais aliados de Temer, ou do operador financeiro Lúcio Bolonha
Funaro. Os dois estão negociando acordo de delação premiada e, nas
tratativas iniciais, prometeram falar sobre casos relacionados ao
presidente.
A
investigação sobre obstrução de Justiça tem como ponto de partida a
delação de Joesley Batista, um dos donos da JBS. O empresário diz que
fez pagamentos a intermediários de Cunha e Funaro para que os dois, um
preso em Curitiba e o outro em Brasília, se mantivessem em silêncio.
Uma fonte com acesso a Cunha disse ao GLOBO que na delação do ex-deputado há até um anexo batizado de “Temer”.
O Globo
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