Receita Federal segue com ação de R$ 200 milhões contra Neymar por sonegação fiscal
Diferentemente do que divulgou a defesa
de Neymar na última terça-feira, a Receita Federal garantiu que vai
continuar sua ação de R$ 200 milhões contra o atacante por suposta
sonegação fiscal entre 2011 e 2013.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) explicou à reportagem
que o processo segue em andamento por considerar que há “ocorrência de
fraude tributária nas principais infrações discutidas no processo”.
A ação, baseada em relatório do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, envolve direitos de imagem
recebidos do Santos e rendimentos decorrentes da transferência ao
Barcelona por Neymar, que agora se transferiu para o Paris Saint-Germain
na maior transação da história do futebol (222 milhões de euros, ou R$
821 milhões).
“Não houve desistência de recuso pela
PGFN, o processo administrativo segue em andamento. As principais
infrações discutidas no processo foram mantidas pelo CARF (direitos de
imagem recebidos do Santos e rendimentos decorrentes da transferência ao
Barcelona), inclusive com manutenção da multa qualificada de 150%”,
afirmou a Receita em nota.
“Portanto, o CARF reconheceu a
ocorrência de fraude tributária nas principais infrações discutidas no
processo. Sobre o valor final do crédito tributário, a questão ainda
será analisada pela Receita Federal”, continua.
O argumento da defesa de Neymar foi
pautado no fato de que o jogador e as empresas são entes diferentes: o
camisa 11 do Barcelona não é sócio em nenhuma delas. Por isso, seria
perfeitamente normal que possa negociar seus direitos de imagem com elas
sem que haja simulação.
Na Espanha, o atacante ainda briga nos
tribunais, já que ainda será julgado acusado de corrupção na polêmica
transferência do Santos para o Barcelona.
Fonte: ESPN
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