Sérgio Moro diz que Gilmar Mendes não deveria soltar preso de segunda instância
No mito, Sísifo é condenado a repetir sempre a mesma tarefa de empurrar uma pedra até o topo de uma montanha. Porém, prestes a alcançar o topo, a pedra rola novamente montanha abaixo até o ponto de partida.
Moro comparou revisão de decisões judiciais ao Mito de Sísifo - (Foto: Jornal do Brasil) |
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o juiz
Sérgio Moro afirmou que seria “lamentável” se o Supremo Tribunal Federal
revisse o próprio entendimento de seus ministros, do ano passado, que
autoriza prisão de condenados em segundo grau judicial. Para o
magistrado, “executar a condenação, no Brasil, após a decisão da Corte
de Apelação, não fere a presunção de inocência”.
Na quarta-feira (23), pela primeira desde o início da Lava Jato, Moro
mandou prender dois condenados que perderam recursos no Tribunal
Regional Federal da 4.ª Região – a Corte de Apelação que pode revisar ou
confirmar suas sentenças.
A decisão de Moro, amparada em ordem do tribunal, reacendeu a
polêmica sobre as prisões da segunda instância – antes do trânsito em
julgado – porque ministros da Corte máxima admitem a possibilidade de
rever seu entendimento. Um deles é Gilmar Mendes, que nos últimos dias
mandou soltar vários empresários, inclusive Jacob Barata Filho,
considerado o ‘rei do ônibus’ no Rio de Janeiro.
Na entrevista, Moro recorreu a uma personagem da mitologia grega ao
destacar que os magistrados não se sentem confortáveis quando seus
esforços ficam em vão. “Revisões de decisões judiciais fazem parte do
horizonte da profissão. Evidentemente, nenhum juiz gosta de se sentir
como se estivesse vivendo o Mito de Sísifo.”
No mito, Sísifo é condenado a repetir sempre a mesma tarefa de
empurrar uma pedra até o topo de uma montanha. Porém, prestes a alcançar
o topo, a pedra rola novamente montanha abaixo até o ponto de partida
devido a uma força irresistível, invalidando todo o esforço desprendido.
Ao falar sobre o fato de mandar prender e Gilmar mandar soltar, Moro
enfatizou. “Não penso que as questões devem ser tratadas a nível
pessoal, mas institucional. Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero
que, ao final, ele, pensando na construção da rule of law, mantenha o
precedente que ele mesmo ajudou a construir”.
Jornal do Brasil
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