domingo, 16 de julho de 2017

Paraibano pode assumir vice-procuradoria-geral

Advogado paraibano é cotado para compor equipe de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República

A futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que assumirá o cargo a partir de 17 de setembro, substituindo a Rodrigo Janot, deverá contar com o subprocurador paraibano Luciano Mariz Maia no papel de vice-procurador-geral. Maia é conhecido pela sua atuação em causas indígenas e outras questões atinentes aos direitos do cidadão. A nova Procuradora, de acordo com informações, tem interesse em dinamizar áreas do Ministério Público que teriam ficado em segundo plano por causa do impacto da Operação Lava-Jato e de outras investigações sobre corrupção. Entre as áreas que deverão merecer atenção de Raquel Dodge constam meio ambiente, direitos do cidadão e fiscalização da qualidade dos serviços públicos.
Luciano, que teve uma formação precoce no âmbito do Direito, passando a ser respeitado desde jovem na seara jurídica dentro e fora da Paraíba, foi secretário de Estado na administração paraibana na década de 80 e, não obstante o parentesco com o senador José Agripino Maia, do DEM-RN, é considerado homem de postura independente que não se submete a pressões ou conveniências de quem quer que seja. Na condição de vice, caberá ao subprocurador conduzir na alçada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as investigações abertas contra governadores a partir da Lava-Jato, especialmente a recente leva de inquéritos solicitados com base na delação de executivos da Odebrecht, destaca publicação de Os Guedes.
Maia nega que tenha recebido convite formal para ser investido no posto de subprocurador, mas não disfarça seu entusiasmo com a perspectiva de uma atuação proativa da titular Raquel Dodge à frente do Ministério Público. Raquel Dodge ficou em segundo lugar na lista tríplice encaminhada à apreciação do presidente Michel Temer (PMDB) que não hesitou em nomeá-la. Janot tinha pretensão de continuar por mais algum tempo na PGR e, diante da iminente saída, tem tido um comportamento criticado por colegas, pela forma debochada com que trata assuntos diversificados. A postura de Janot tem sido considerada inadequada e incompatível para uma figura que ganhou visibilidade em paralelo com as investigações da Operação Lava-Jato, passando a operar em parceria com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
A mídia sulista já destaca que a agenda de Raquel Dodge terá peso decisivo no jogo político, especialmente na definição de candidatos a presidente da República, tendo em vista que os principais presidenciáveis foram atingidos pelas delações de executivos da Odebrecht e JBS, entre outras grandes empresas. A nova Procuradora foi indicada em tempo recorde pelo presidente Michel Temer, numa suposta manobra para esvaziar os poderes de Janot, conforme a leitura que é feita em meios jurídicos especializados em Brasília. A sua indicação teve o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e de políticos tradicionais, alguns deles investigados pela Operação Lava-Jato. Esse apoio teria ficado explicitado na votação acachapante que Raquel Dodge obteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no plenário do Senado. Fontes próximas à futura Procuradora-Geral alertam que ela não se sente comprometida com os grupos políticos que chancelaram a sua indicação para o posto. “Não haverá pagamento de fatura”, enfatiza uma fonte qualificada da área jurídica.
Fonte: paraíbarádioblog

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