Processo de Lula será julgado antes da eleição de 2018, diz presidente do TRF4
"Posso
afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já
estará pautado e julgado no tribunal", afirmou o desembargador
Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura - (Foto: Reprodução/band.com) |
O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou em entrevista à Rádio
BandNews FM que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e
seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro estará julgado em segunda
instância. Na entrevista, concedida na manhã desta quinta-feira,
Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a
previsão segue o curso natural do processo.
"Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse
processo já estará pautado e julgado no tribunal", afirmou o
desembargador.
Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura.
Thompson explicou que a defesa do ex-presidente Lula e o Ministério
Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio
juiz Sergio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele é
que são impetradas as apelações de sentença ao TRF4.
"O Ministério Público quer recorrer porque quer aumentar a pena e a
defesa também vai recorrer porque visa uma absolvição, mas antes disso
cabe o embargo de declaração, que é para o próprio juiz", disse o
presidente do TRF4.
No TRF4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em
seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran
Neto, que é o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.
O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o
desembargador Leandro Paulsen, que também ira elaborar um voto. A partir
daí, a data do julgamento pode ser marcada
Thompson disse que as decisões tem sido tomadas com celeridade.
Lembrou que o juiz Sergio Moro já proferiu 32 sentenças da Operação Lava
Jato, das quais 28 registraram apelações ao TRF4 e 12 delas já foram
julgadas.
Época Negócios
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