Thiago Pereira e mais três ex-prefeitos são condenados no 3º lote de sentenças da Meta 4 do CNJ
O juiz informou que um novo lote de sentenças será divulgado até o dia 15 de agosto de 2017
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| O anúncio foi feito no Fórum Afonso Campos, em Campina, pelo juiz Antônio Carneiro - (Foto: Divulgação-assessoria) |
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta
segunda-feira (10) a relação de gestores públicos, em cumprimento a Meta
4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Foram condenados dois
ex-prefeitos do Sertão, um da Zona da Mata e outro do Agreste
paraibano.
De acordo com o julgamento dos processos, que envolvem atos de
improbidade administrativa no estado, fazem parte da relação à
ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa; ex-prefeito de São João
do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas; o ex-prefeito de Princesa
Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, e a ex-prefeita de Sapé, Maria
Luiza do Nascimento.
De acordo com o coordenador da Meta, juiz Antônio Carneiro de Paiva,
foram sentenciados processos oriundos de todas as regiões do Estado da
Paraíba. Entre as condutas apreciadas pelo grupo de juízes da Meta 4
estão a análise de diversas condutas de improbidade administrativa,
como: a violação à Lei das Licitações, contratações ilegais de
servidores, pagamentos indevidos de bandas musicais, pagamento indevido
de salários sem a comprovação do efetivo serviço e a burla a lei que
combate o nepotismo.
Nessa etapa, foram julgados 49 processos. Desse total foram
considerados procedentes 19 ações, 12 procedentes em partes, 13
improcedentes e cinco embargos de declaração, rejeitados por prescrição
ou extinção de punibilidade.
O trabalho do grupo de juízes da Meta 4 consiste em julgar processos
relativos à Meta em questão, que tramitam em todas as comarcas do
Estado. “Todas as comarcas estão sendo visitadas pelo grupo de juízes e a
intenção é fazer com que finalizemos 2017 com a meta plenamente
atingida”, acrescentou Antônio Carneiro.
O juiz informou que um novo lote de sentenças será divulgado até o dia 15 de agosto de 2017.
ClickPB
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