Campanha realizada em João Pessoa alerta para tráfico e desaparecimento de pessoas no Estado
Neste domingo, 30 de julho, será lembrado o Dia
Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos. Na Paraíba, a data foi
marcada com blitzen educativas com adesivagem de carros e distribuição
de material educativo em pontos estratégicos de João Pessoa, na
rodoviária e aeroporto, entre outras atividades, durante essa semana.
Nesta sexta-feira (28), O Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e do Comitê Estadual de
Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba,
realizou o I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e
Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, que teve como tema: “Pessoas não
são mercadorias. O tráfico de seres humanos é real. Ajude a combatê-lo,
antes que alguém se torne mais um número”.
O Seminário, que reuniu representantes da Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público
Federal, UFPB, UEPB, entidades da Sociedade Civil ligadas à questão dos
Direitos Humanos, Secretarias Estaduais, além de parlamentares, teve
como objetivo sensibilizar os diversos órgãos para a importância do
engajamento no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
O evento integrou a Semana do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da
Paraíba, cuja programação finaliza com a audiência pública, que será
realizada nesta segunda feira (31), às 9h, na Câmara Municipal de João
Pessoa. A audiência será aberta para a população participar e conhecer
melhor sobre essa temática.
Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos,
com a realização do Seminário, “o Estado atende uma demanda que é da
Sociedade, talvez uma das mais importantes, uma vez que, quando o ser
humano passa a ser mercadoria, ele desumaniza a toda humanidade. E para
isso o Estado tem atuado em parceria com diversos órgãos importantes,
Polícia Federal, Rodoviária Federal, os próprios Ministérios Públicos
Federal e Estadual, é uma ação que tem de ser da Sociedade. O Estado
está assumindo sua parte, dando as condições, criando o Comitê, dando a
estrutura, recursos para que possamos acompanhar e identificar e
acompanhar todo esse processo com ações concretas”.
Cida Ramos lembrou que os números do tráfico de pessoas têm crescido,
e uma característica principal é a exploração sexual. “Hoje foi tratada
aqui a questão da adoção para fins de retirada de órgãos, e o Comitê
seguirá fazendo essa ação. E diante das denúncias desses casos, que são
graves, esses órgãos vão iniciar um processo de investigação, e trazer
respostas para essas famílias e essas crianças. E a população, a
sociedade pode fazer a denúncia através do nosso Disque 123. Somos o
único Estado a implantar esse serviço, então é muito importante a
participação da sociedade nesse processo”, afirmou a secretária.
Já o deputado federal Luís Couto relatou seu trabalho à frente da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Tráfico), quando conheceu
diversos casos de pessoas traficadas, inclusive paraibanos. “Na região
de Araçagi, existem casos de adolescentes, as pessoas que foram levadas
com promessas de serem dançarinas ou modelos. Garotos para escolinhas de
futebol. Parabenizo a secretária Cida Ramos, e quero dizer que essa
iniciativa da Secretaria de criação do Comitê é muito importante. E que
possamos assumir o compromisso de acabar com o tráfico e o
desaparecimento de pessoas”, disse o parlamentar.
Na ocasião além de informes, foram apresentadas solicitações de
inclusão de temas para a discussão durante o Seminário, como também a
apresentação do documentário de uma adolescente traficada. O Ministério
dos Direitos Humanos sugeriu, por exemplo, a erradicação do trabalho
escravo de migrantes e refugiados, por meio do trabalho de implementação
de políticas públicas para repressão dos “traficantes” e de assistência
às vítimas.
Renata Braz, coordenadora nacional do Enfrentamento do Tráfico de
Pessoas do Ministério da Justiça, explicou que em nível nacional está
sendo avaliado e finalizado o segundo plano nacional com 115 metas em
diversas ações, seja na área da saúde, educação, na justiça, segurança
pública entre outras, e que está a caminho o terceiro plano nacional com
o intuito de coibir esse crime. Serão divulgados neste segundo semestre
os relatórios de 2014, 2015 e 2016.
“A Paraíba mais uma vez me surpreendendo. Já tive experiências com
outras políticas públicas aqui, eu fiquei extremamente entusiasmada com a
mobilização do comitê tão jovem, formado em 2016, e hoje ter conseguido
unir forças para esse grande seminário, porque estamos falando de um
crime que muitas vezes as pessoas não querem dar luz a ele, tanto por
parte da sociedade como pelas vítimas. Quando um Estado se predispõe por
meio de uma criação de um comitê estadual colocar essa pauta na sua
agenda política não tem como não parabenizar. A Paraíba deu um grande
salto com a realização desse 1ª seminário”, enfatizou Renata Braz.
Já a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB – Campus Guarabira), Michelle Barbosa
Agnoleti, ressaltou a importância do envolvimento dela no Comitê devido
experiência de pesquisa na área de tráfico de pessoas, tema de sua tese
de doutorado.
“Eu acredito que haja um compromisso da Universidade em fazer com que
essas pesquisas sejam divulgadas e que tenham uma aplicabilidade
prática. O meu interesse é primordialmente acadêmico, mas também o de
intervenção na comunidade. A sensação que tenho é que o tema está
mobilizando a sociedade, e a sociedade está despertando, e que ainda
temos muito a descobrir, explorar e mapear as vulnerabilidades que
tornam as pessoas suscetíveis ao tráfico”, ressaltou.
Para a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e
Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Vanessa Araújo de Oliveira Lima, a
reunião foi muito positiva. “Fico muito feliz em ver que a política do
tráfico de pessoas está sendo abraçada por vários órgãos, o envolvimento
de todos me faz acreditar no avanço e na necessidade de unir forças na
luta contra o crime organizado”, afirmou a representante da Sedh.
MaisPB
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