Defesa do ex-presidente Lula sofre duas derrotas no caso do tríplex do Guarujá
Tribunal Regional Federal manteve decisão do juiz Sergio Moro para rejeitar produção de mais provas e negou pedido para apurar suposto e-mail falso da OAS
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento ao juiz Sergio Moro no caso do tríplex - (Ueslei Marcelino/Reuters) |
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nesta quarta-feira duas derrotas na Justiça Federal. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
negou, por unanimidade, dois agravos regimentais em habeas corpus. Os
pedidos tinham sido apresentados pela defesa do ex-presidente há um mês e
já haviam sido negados liminarmente pelo desembargador João Pedro
Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato, no início de junho.
Num dos agravos, o advogado Cristiano Zanin Martins pediu
“diligências complementares para produção de novas provas” no processo
que apura corrupção e lavagem de dinheiro no tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP). A propriedade ocultaria propinas da OAS para o petista, segundo a força-tarefa da Lava Jato.
Gebran, no entanto, entendeu que o juiz é o destinatário da
prova e pode recusar a realização daquelas que se mostrarem
irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. “A simples postulação da
defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo
quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos
autos de outro modo.”
No segundo pedido, a defesa requeria o processamento de um
incidente de falsidade indeferido pela 13ª Vara Federal, de Moro
referente a um e-mail apresentado pelos advogados de José Aldemário
Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Gebran afirmou que o
habeas corpus não é o instrumento processual adequado e que o pedido
deveria ter sido feito na primeira instância. Segundo a defesa de Lula, o
e-mail apresentado pela construtora, que teria sido endereçado ao
Instituto Lula, é falso.
Veja com Estadão Conteúdo
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