Juiz Sérgio Moro diz que Lula quer transformar interrogatório em ato político
Juiz proibiu Lula de gravar depoimento e recusou mudar ângulo do vídeo principal. Interrogatório acontecerá nesta quarta-feira
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| O juiz federal Sergio Moro - 01/12/2017 - (Adriano Machado/Reuters) |
O juiz federal Sergio Moro rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para fazer uma gravação autônoma e para mudar o ângulo do vídeo do
interrogatório do petista, que acontecerá nesta quarta-feira. No
despacho, o magistrado escreveu que Lula quer transformar o depoimento
em um “evento político-partidário”, cujo propósito é estranho e
proibido à ação penal em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente alegava que o foco da câmera exclusivo no acusado — que é padrão nas oitivas de réus e testemunhas da Operação Lava Jato
— geraria uma “imagem negativa” e “inferiorizada” de Lula, violando,
assim, no seu entendimento, a presunção de inocência. Por isso, os
advogados pediam que a câmera registrasse o que se passava em todo o
recinto da audiência e não apenas o depoimento. Em petição na última
sexta-feira, sugeriram até que as imagens fossem feitas pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert, com um equipamento profissional.
“Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua
Defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o
interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um
evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes
partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida
data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório
fosse acontecer”, escreveu Sergio Moro na decisão de hoje. O PT e
movimentos pró-Lula organizaram para esta semana carreatas para a
capital paranaense, onde pretendem instalar acampamentos e fazer
manifestações. “A gravação pela parte da audiência com propósitos
político-partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade
proibida para o processo penal”, completou o juiz.
O Ministério Público Federal e a defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro,
que também é réu no processo, pronunciaram-se contrariamente à mudança
na forma de gravação do interrogatório. Acatando os argumentos da
procuradoria, Moro explicou que o foco no depoente se dá porque se trata
de “elemento probatório relevante” que será avaliado por outras
instâncias da Justiça. “Não há qualquer intenção de prejudicar o acusado
ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das
testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma
forma”, disse o juiz.
Apesar da constatação, Moro resolveu ceder em parte ao
pedido do ex-presidente e, “para evitar qualquer afirmação equivocada de
que se pretende esconder algo”, definiu que será usada uma outra câmera
para fazer imagens laterais e com o ângulo aberto da audiência. O
equipamento será operado por um servidor do tribunal.
No despacho, o juiz da Lava Jato também proibiu os
procuradores e advogados, que participarão da sessão, de entrar na sala
com aparelhos celulares. Segundo ele, o objetivo é evitar vazamentos à
imprensa, como aconteceu com o depoimento de Marcelo Odebrecht no dia 10 de abril.
No último sábado, o juiz fez um apelo para que os seus
seguidores não se manifestem em frente ao prédio da Justiça Federal de
Curitiba. “Não venham. Não precisa. Deixem a Justiça fazer o seu
trabalho. Tudo vai ocorrer com normalidade”, disse em vídeo publicado no
Facebook. Enquanto Moro busca arrefecer o ânimo dos
manifestantes pró-Lava Jato, Lula e os seus apoiadores planejam dar ao
interrogatório ares de embate político. Os movimentos prepararam
até uma programação de atividades para quarta-feira, que inclui
palestras, shows e um comício do ex-presidente após o interrogatório.
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