Operação de guerra

Palácio do Planalto está articulando para que reforma seja aprovada

Publicado por: Amara Alcântara

O governo montou uma operação de guerra para votar, nesta quarta-feira, o texto final da reforma da Previdência na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. Para garantir a vitória, o Palácio do Planalto atuou em várias frentes: começou a punir os deputados infiéis com as exonerações de indicações políticas, liberou emendas e escalou a tropa de choque comandada por ministros, líderes governistas dos partidos e parlamentares alinhados para fazer um corpo a corpo com todos os membros da base que integram a comissão. Também estão previstas algumas concessões pontuais.

Outra estratégia do governo para aprovar a reforma na comissão especial é a substituição de parlamentares. O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), por exemplo, será trocado pelo líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). O deputado foi atendido com as concessões nos benefícios assistenciais (Loas) pagos a idosos e deficientes de baixa renda, mas ainda resiste em votar com o governo. Segundo uma fonte, os parlamentares da base que continuarem indecisos serão substituídos.

Além disso, o governo preencheu com deputados aliados uma vaga que era do PR na comissão e outra do PEN. Agora, são 37 membros, com 23 a 25 votos favoráveis à reforma.

Para agradar à bancada ruralista, o governo decidiu editar na terça-feira uma medida provisória que permitirá o refinanciamento de dívidas dos agricultores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em torno de R$ 10 bilhões em até 180 meses (15 anos), com perdão de juros e multas. Também nesta quarta-feira, antes da votação, o Planalto deverá ceder ao lobby da Polícia Legislativa, que pede as mesmas regras de aposentadoria dos policiais federais, com idade mínima de 55 anos (homens e mulheres). O ajuste do relatório estava sendo acertado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Outro objetivo do governo com a MP é acalmar os grandes produtores, que sofreram uma derrota envolvendo o Funrural no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, a corte reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo. Ela é calculada sobre 2% da receita bruta proveniente da comercialização da produção. A decisão do STF tem repercussão geral sobre 15 mil processos que estavam suspensos aguardando posicionamento. Os recursos do Funrural são destinados ao financiamento da seguridade social.

Votação será adiada

A bancada ruralista tentou negociar com o governo um perdão para as dívidas, mas a equipe econômica avaliou que não há espaço para abrir mão de recursos diante do desequilíbrio das contas públicas. Dados do Tesouro Nacional mostram que o déficit da Previdência Social somou R$ 21,7 bilhões no primeiro trimestre de 2017, com uma alta real de 3% em relação ao mesmo período de 2016. A projeção para o ano é que o rombo fique em R$ 188,8 bilhões.

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-RS), descartou qualquer possibilidade de adiar a votação da proposta, marcada para começar nesta quarta-feira. Ele disse que não há essa necessidade e que tem “absoluta certeza” de que o texto será aprovado na comissão. Segundo Marun, com o projeto aprovado, o governo terá segurança para convencer parlamentares e sociedade e garantir os 308 votos necessários para aprovar o projeto em plenário:

— Não existe necessidade (de adiamento). Nós temos absoluta segurança de uma maioria consistente na comissão. O projeto já foi bastante ajustado, as sugestões dos parlamentares e da sociedade foram em sua maioria incorporadas ao texto, não existe motivo para mais adiamentos. Vamos hoje (terça) concluir a discussão e amanhã (quarta-feira) iniciaremos a votação.

Fonte: O Globo