Sérgio Moro autoriza que seja feita busca de 21 presentes guardados por Lula
O
juiz Sérgio Moro autorizou que a Presidência da República busque 21
itens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva guardava em um cofre
no Banco do Brasil e foram erroneamente liberados para seu acervo
pessoal. Segundo relatório produzido pela Secretaria de Administração da
Presidência, como os itens foram recebidos por Lula em trocas de
presentes com outros chefes de estado, deveriam ter sido incorporados ao
acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. Outros 155 itens
poderão permanecer com Lula.
“Agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando
recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser
incorporados ao patrimônio público”, decidiu o juiz.
Entre os itens que a Presidência pediu que retornassem ao acervo estão
esculturas, uma coroa, três espadas e uma adaga. O próprio ex-presidente
Lula classificou, em seu depoimento à Polícia Federal, que recebeu
“tralhas” quando deixou a Presidência.
— Eu falei tralhas, que eu nem sei o que é, mas é tralha, é coisa... —
disse Lula, que completou depois: — Tem bens pessoais e tem bens... Como
é que trata os bens, ou seja, são coisas minhas de interesse de domínio
público, certo?
O ex-presidente é acusado, em um dos processos em que é réu na
Lava-Jato, sobre pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o
armazenamento de parte de seu acervo pessoal.
O relatório produzido pela Secretaria de Administração baseia-se em um
posicionamento do Tribunal de Contas da União que afirma que presentes
oferecidos pelo Presidente da República a outros chefes de estado ou de
governo estrangeiros são adquiridos com dinheiro dos cofres da União e,
portanto, os presentes que recebe em troca também devem ser revertidos
ao patrimônio da União.
“Por outro lado, consignaram que os demais bens apreendidos,
especialmente medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem
caráter personalíssimo, devem ser considerados como acervo próprio do
Presidente da República”, afirmou Moro.
Moro determinou que os 21 bens sejam entregues à Presidência pelo Banco do Brasil, onde estão guardados.
“Os bens deverão ser entregues pelo depositário à Secretaria de
Administração da Presidência da República mediante termo”, disse.
O Globo
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