Sudema intensifica ações contra poluição sonora no período de carnaval
As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior do Estado
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| O responsável pode responder por crime ambiental e seu enquadrado na Lei do sossego - (Foto: Ilustração-Youtuber) |
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), em parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai
intensificar as ações contra as práticas abusivas da poluição sonora
durante o período carnavalesco. As ações acontecerão nos municípios do
Litoral Sul, Norte e do interior do Estado.
O coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha,
falou sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No
caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela
conduta de forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à
delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição
trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de
se enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das
Contravenções Penais”, explicou.
Capitão Cunha também ressaltou a importância da participação do
cidadão no sucesso da operação. “A população é peça fundamental para o
êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e
de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”,
disse.
Poluição sonora
Ocorre quando num determinado
ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se
acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários
danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo
provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar
alterações comportamentais e orgânicas.
ClickPB
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